Venezuela: Conselho Eleitoral cancela reunião sobre referendo contra Maduro

Caracas, 3 Jun 2016 (AFP) - A oposição venezuelana anunciou que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) cancelou a reunião prevista para esta quinta-feira sobre o andamento do processo para o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro.

Qualificando a decisão de "insólita", o porta-voz da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, comunicou a suspensão do encontro e convocou uma reunião urgente da coalizão opositora para decidir os próximos passos.

"O CNE não é capaz de cumprir com sua palavra. Foram incapazes de nos encarar porque conseguimos as assinaturas", disse Torrea, que pediu ao povo que "tenha calma, serenidade, que esteja à altura desta situação extremamente complexa".

Diante da sede do CNE, Torrealba convocou os "dois milhões e meio (de venezuelanos) que firmaram (o pedido de referendo contra Maduro) que ocupem as ruas, em toda a Venezuela, para reafirmar sua decisão pela mudança.

Manifestações nas principais cidades do país foram convocadas pela MUD para a próxima segunda-feira, para exigir a ativação do referendo revogatório.

A MUD esperava obter o aval das autoridades eleitorais para avançar no longo caminho para um referendo revogatório contra o mandato de Maduro, a quem culpam pela severa crise no país.

Os representantes da MUD pretendiam obter esclarecimentos do CNE sobre o relatório da revisão de 1,8 milhão de assinaturas - nove vezes acima do exigido - entregues no mês passado para ativar o referendo.

O vice-presidente do Parlamento de maioria opositora, Enrique Márquez, advertiu que se o referendo não acontecer este ano, a pressão social aumentará a "limites imprevistos".

"É a única válvula de escape que o povo venezuelano tem ante o sofrimento que atravessa", afirmou.

A polícia de choque utilizou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um protesto de dezenas de pessoas contra Maduro, realizado próximo à sede da presidência, no centro histórico de Caracas.

Gritando "vai cair, vai cair, este governo vai cair" e "temos fome", moradores de bairros próximos bloquearam uma avenida estratégica e ruas próximas, virando latas de lixo.

"Estou protestando porque já estamos cansados de não conseguir produtos, das filas", disse à AFP Francis Marcano, estudante de 21 anos, com uma pedra na mão.

Afetada pela queda expressiva dos preços do petróleo, a Venezuela sofre uma profunda crise política, institucional, social e econômica, com grave escassez de alimentos e medicamentos, assim como a maior inflação do mundo (180,9% em 2015 e estimativa do FMI de 700% para 2016).

Longas filas, vigiadas por policiais militares, são formadas nos supermercados para a compra de alimentos subsidiados.

Abriram os cemitériosA oposição acusa o CNE de fazer tudo para evitar que o referendo aconteça este ano, enquanto o governo afirma que a oposição, "desesperada", cometeu fraude, que incluiria as assinaturas de 10.000 falecidos.

"Abriram os cemitérios", ironizou Maduro.

"Entregamos 1029% a mais de assinaturas do que as solicitadas. Não há desculpas, até no pior cenário temos seis vezes mais do que o que o CNE exigia", afirmou o opositor Carlos Ocariz, prefeito do município de Sucre, no estado de Miranda.

Se a validação das primeiras assinaturas tiver sucesso, para obter a convocação do referendo a oposição precisará reunir outras quatro milhões de assinaturas (20% do padrão eleitoral), que também devem ser validades com a impressão digital.

A oposição tem pressa. Se o referendo acontecer antes de 2017 - quando o mandato completa quatro anos - e Maduro perder, novas eleições devem ser convocadas. Mas se for organizado no próximo ano, em caso de derrota o chefe de Estado seria substituído pelo vice-presidente.

De acordo com o instituto Datanálisis, sete em cada 10 venezuelanos apoiam a mudança de governo. Para revogar o mandato de Maduro seriam necessários mais do que os 7,5 milhões de votos que deram a vitória ao chavista em abril de 2013.

Diálogo e OEAEm meio à pressão pelo referendo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) adotou na quarta-feira uma declaração em apoio ao diálogo entre o governo e a oposição, um dia depois de o secretário-geral da entidade invocar a Carta Democrática Interamericana.

Na reunião, os 34 países-membros da OEA países debateram um projeto de declaração apresentado pela Argentina, e outro pela Venezuela.

Finalmente, houve consenso em torno da proposta argentina, após algumas modificações a pedido da delegação da Venezuela, que conseguiu incluir uma menção sobre o "pleno respeito à soberania" da Venezuela.

O governo venezuelano recebeu como uma vitória esta declaração.

"A Venezuela obteve uma vitória na OEA ao convocar o Conselho Permanente para declarar apoio ao diálogo, à Constituição e à Paz", escreveu no Twitter a chanceler Delcy Rodríguez.

"Esta vitória é um reconhecimento do governo constitucional do presidente Nicolás Maduro e do sistema democrático de promoção dos direitos humanos", destacou a chefe da diplomacia venezuelana.

Nesta quinta-feira, a MUD também aplaudiu a declaração da OEA de apoio ao diálogo, por considerar que apoia saídas constitucionais à crise do país, como o referendo revogatório do mandato de Maduro.

Em um comunicado, a MUD declarou que a resolução aprovada exige que o governo venezuelano respeite os direitos humanos e "apoia o uso de procedimentos constitucionais para resolver a crise, procedimentos entre os quais destaca o referendo revogatório".

Apesar do anúncio de vitória por parte do governo, a oposição destacou que o governo de Maduro "apresentou um projeto de resolução que foi rejeitado pela maioria dos países".

"A possibilidade de ativar e aplicar a Carta Democrática segue de pé", ressaltou a MUD, ao se referir a este mecanismo da OEA para casos de ruptura da ordem constitucional.

O presidente francês, François Hollande, e sua colega chilena, Michelle Bachelet, em visita a Paris, defenderam a negociação. "Não pouparemos esforços para uma solução de diálogo na Venezuela", disse Hollande.

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