Corte de Direitos Humanos investigará denúncia de escravidão no Pará

San José, 3 Jun 2016 (AFP) - Uma missão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos chega ao Brasil na próxima semana para investigar uma denúncia de trabalho escravo no estado do Pará - informou a instituição, nesta sexta-feira.

A delegação será composta por três juízes da Corte, pelo secretário da instituição e por um advogado e visitará a Fazenda Brasil Verde, no norte do Pará, em 6 e 7 de junho, anunciou a Corte Interamericana em um comunicado.

Na visita, os juízes pretendem coletar o depoimento de cinco supostas vítimas de trabalho escravo nessa fazenda, assim como entrevistar funcionários públicos de instituições encarregadas de combater a escravidão no Brasil.

O caso está relacionado com as denúncias de omissão e negligência do governo brasileiro em investigar uma suposta prática de trabalho forçado e de servidão por dívidas na fazenda, assim como o desaparecimento de dois de seus trabalhadores, em 1988.

Segundo a comunicação acolhida pela corte, trabalhadores que conseguiram fugir da Fazenda Brasil Verde denunciaram ameaças de morte para aqueles que abandonaram a função, falta de pagamento, ou pagamento de "salários irrisórios", endividamento com o dono da propriedade e falta de moradia e de condições de saúde e de alimentação adequadas.

De acordo com a denúncia, o Estado brasileiro tem conhecimento da situação na fazenda desde 1989. Apesar disso, "não adotou as medidas razoáveis de prevenção e resposta, nem dotou as vítimas de um mecanismo judicial efetivo para a proteção de seus direitos (e) a sanção dos responsáveis".

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