HRW incentiva países-membros da OEA a financiar a CIDH

Washington, 3 Jun 2016 (AFP) - Os países do continente americano deixarão dúvidas sobre seu compromisso com os direitos humanos se não responderem à crise financeira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), advertiu nesta sexta-feira a organização Human Rights Watch (HRW).

"Há algum tempo, a CIDH tem sido a última esperança para as vítimas da região que durante anos lutaram para fazer valer seus direitos nos sistemas judiciais nacionais", disse em um comunicado o diretor das Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

Mas os países da Organização de Estados Americanos (OEA) irão colocar essa missão da Comissão em risco se menosprezarem o alerta dado na semana passada pela organização independente, que se encaminha para a perder 40% de seu pessoal, além da suspensão das próximas audiências, disse Vivanco.

Segundo o representante da organização americana "se os Estados-membros da OEA não responderem a esta crise financeira, semearão sérias dúvidas sobre seu compromisso com os direitos humanos, e levantarão suspeitas de que pretendem se livrar das votações da Comissão".

A CIDH financia sua causa com recursos regulares da OEA e com doações, provenientes tanto de países-membros como de terceiros e organizações internacionais.

Mas os fundos das contribuições voluntárias - que cobrem praticamente a metade da causa da Comissão - têm caído de forma acelerada nos últimos anos, especialmente à medida que os países europeus desviaram sua atenção para a crise dos refugiados ou o conflito na Síria.

"Pode ser que a redução das doações da Europa tenha desencadeado essa crise, mas a principal responsabilidade de financiar a Comissão corresponde aos Estados-membros da OEA, que a criaram a fim de proteger os direitos de seus próprios cidadãos", assinalou Vivanco.

Os países devem "assegurar rapidamente" que a CIDH receba "financiamento suficiente para realizar seu mandato", assinalou a HRW na nota.

O chamado da Human Rights Watch se une ao de quase 300 organizações de direitos humanos do continente americano, que pediram aos países que criassem "um fundo sustentável de financiamento" para os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), que inclui a Comissão, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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