Haiti: 1º turno das presidenciais é anulado; nova eleição em outubro

Porto Príncipe, 6 Jun 2016 (AFP) - O primeiro turno das eleições presidenciais no Haiti foi anulado e uma nova votação está prevista para o início de outubro, anunciou oficialmente nesta segunda-feira o presidente do Conselho Eleitoral Provisório (CEP), abrindo a via para uma saída da crise política que o país atravessa.

"O Conselho decidiu que será retomado o primeiro turno da eleição presidencial", declarou Leopold Berlanger, presidente do CEP.

Ele anunciou que os dois turnos das presidenciais serão celebrados em 9 de outubro deste ano e em 8 de janeiro de 2017.

A decisão do CEP coincide com a conclusão do informe da Comissão de verificação eleitoral que recomendou na última segunda-feira (30), após um mês de estudo dos documentos eleitorais, a anulação do primeiro turno em 25 de outubro de 2015, devido a fraudes.

Estes resultados foram questionados pela oposição, que denunciou um "golpe de Estado eleitoral" a favor do ex-presidente Michel Martelly.

No primeiro turno dos comícios presidenciais de outubro do ano passado, o candidato do governo, Jovenel Moïse, recebeu 32,76% dos votos contra 25,29% para o opositor Jude Célestin.

Após vários adiamentos do segundo turno, Martelly terminou seu mandato em 7 de fevereiro sem entregar o cargo a um sucessor. Um acordo entre o Executivo e o Parlamento permitiu escolher Jocelerme Privert como presidente interino por um período de três meses. O acordo estipulava a celebração de eleições em 24 de abril para que o eventual eleito tomasse posse em 14 de maio, algo que até agora não aconteceu.

No entanto, ainda não foi anulado o resultado das eleições legislativas, que ocorreram no mesmo dia e nas mesmas condições que as presidenciais. O CEP decidiu "examinar, caso a caso, os 42 expedientes relativos a deputados e senadores, assinalados ao CEP pela Comissão em seu informe", indicou Berlanger, sem nomear os legisladores.

Os 54 candidatos das eleições de outubro do ano passado têm prazo até 22 de junho para confirmar sua participação na nova votação.

Com este anúncio, prepara-se uma maratona eleitoral que o Haiti, um dos países mais pobres do mundo, não poderá financiar sozinho.

Além da eleição presidencial, o país prevê organizar o segundo turno das eleições legislativas parciais, as eleições locais e os dois turnos das eleições para renovar um terço do Senado.

"Retomar as eleições do zero irá prolongar consideravelmente o período no qual o Haiti segue sem presidente eleito democraticamente", o que "poderia arriscar a capacidade americana de respaldar economicamente o processo eleitoral haitiano", advertiu nesta segunda-feira Kenneth Merten, encarregada do Departamento de Estado da coordenação com o Haiti.

O CEP não pode afirmar com precisão o custo total destes comícios, mas o orçamento para as eleições interrompidas de 2015, de cerca de 100 milhões de dólares, foi financiado majoritariamente pela comunidade internacional.

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