Bolívia e Chile abrem nova frente judicial por águas do Silala

La Paz, 7 Jun 2016 (AFP) - A Bolívia e o Chile abriram uma nova frente de disputa judicial após o anúncio, na segunda-feira e na terça-feira, de demandas mútuas ante o Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) pelo uso das águas do rio Silala, na fronteira entre os dois países.

Ambos os países, sem relações diplomáticas plenas desde o final da década de 1970, reclamaram publicamente direitos sobre o Silala, que para a Bolívia é um manancial de sua propriedade que nasce no seu território, enquanto que para o Chile é um rio de leito natural e contínuo.

Um dia depois de que Santiago anunciasse uma demanda ante o TPI contra La Paz pelo Silala, o presidente boliviano, Evo Morales, disse nesta terça-feira que o seu país apresentará uma "contra-demanda".

"A Bolívia vai apresentar uma contra-demanda. E por que contra-demanda? Levam nossa água ilegalmente - em outros termos populares, roubam a nossa água e nos demandam. Que tipo de vizinho é esse?", acusou Morales.

O chanceler chileno, Heraldo Muñoz, anunciou na segunda-feira que pedirá ao TPI que determine se o Silala é um rio internacional, e portanto se o Chile tem direito sobre suas águas, porque o país "não pode permanecer passivo frente à conduta reiterada do governo da Bolívia de desconhecer nossos direitos".

Manancial ou rio?Morales afirma que o Silala é um manancial que nasce na Bolívia e que o Chile o canalizou artificialmente para o seu território.

Do mesmo modo, disse que o governo de Potosí (sudoeste da Bolívia) entregou no início do século XX uma concessão para o uso das águas do Silala por locomotivas, que deixaram de ser usadas como meio de transporte na década de 1940.

"Não está em discussão, desde o ponto de vista da Bolívia, se é ou não rio, aqui estão em discussão os mananciais", disse Morales, para quem a decisão do governo chileno "não é nenhuma surpresa".

O presidente lembrou, ainda, que em março passado o seu governo anunciou uma demanda contra Santiago no TPI ante o uso sem pagar do curso das águas para alimentar a indústria mineira no norte chileno, como a Chuquicamata, a maior mina de cobre a céu aberto do mundo.

Morales manifestou, porém, sua "alegria" pela atitude chilena de recorrer ao tribunal, pois desse modo o país reconhece sua competência e revela que não denunciará o Pacto de Bogotá de 1948, que avala a jurisdição do TPI, possibilidade que tinha sido considerada por alguns parlamentares chilenos.

Uma segunda causa no TPIAs demandas pelo Silala se somarão a outro litígio que envolve os dois países já apresentado ao TPI, no qual a Bolívia reclama ao Chile que aceite negociar uma solução para lhe conceder uma saída para o Pacífico, que perdeu em uma guerra em 1879.

A ação deve começar a tramitar oficialmente no mês que vem, quando Santiago apresentar suas primeiras alegações em relação ao pedido boliviano, depois de que o TPI declarasse sua competência sobre o caso no final do ano passado.

"Os dois temas não estão juntos, não se contaminam", lembrou Morales.

O líder boliviano se mostrou confiante em várias ocasiões de que o TPI lhe dará razão, enquanto Santiago insiste em que não tem assuntos pendentes com a Bolívia, porque um tratado de 1904 definiu limites e compensações econômicas a favor dos bolivianos.

La Paz também lembra que em 2006 ambos os países assinaram uma agenda de 13 pontos que incluía os temas marítimo e do Silala, e que faz parte das diferenças que os impedem de ter relações diplomáticas plenas.

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