União Europeia revela plano para deter chegada de migrantes da África

Estrasburgo, França, 7 Jun 2016 (AFP) - A Comissão Europeia (braço executivo da UE) apresentou nesta terça-feira um novo plano para frear a chegada de migrantes que cruzam o Mediterrâneo provenientes da África em perigosas travessias do Mediterrâneo, onde mais de 10.000 morreram desde 2014.

Os naufrágios na rota do Mediterrâneo central aumentaram consideravelmente desde a assinatura de um polêmico acordo entre a União Europeia e a Turquia para diminuir as chegadas pelo mar Egeu.

"Não podemos tolerar a perda de vidas nesta escala, devemos fazer tudo o possível para frear este fenômeno", declarou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmersmans, ao apresentar o plano.

O plano busca atender às causas profundas da migração tentando dar aos africanos perspectivas de desenvolvimento em seus países e incitando os países de origem de onde partem as embarcações a reforçar os controles.

No curto prazo, o plano se propõe destinar a alguns países chave da África cerca de 8 bilhões de euros de fundos já previstos no marco da ajuda ao desenvolvimento até 2020.

Timmermans citou entre os países beneficiados Etiópia, Níger, Nigéria, Mali, Senegal, Jordânia e Líbano, que acolhem centenas de milhares de refugiados sírios e iraquianos.

'Recompensas e castigos'No longo prazo, a Comissão tem a ambição de mobilizar "até 62 bilhões de euros de fundos públicos e privados para a economia real", com a condição de que os Estados-membros da UE e "outros sócios" se comprometam.

A fim de garantir a cooperação, o plano propõe uma "mistura de iniciativas positivas e negativas", disse Timmermans, insinuando "consequências para os que não querem cooperar", em particular nos aspectos comerciais.

Os líderes da UE se reuniram em novembro com mandatários africanos em La Valeta. Na ocasião, Bruxelas anunciou a criação de um fundo de 1,8 bilhão de euros, com o qual os 28 membros da UE deveriam contribuir.

Desde que a UE fechou o acordo com a Turquia para conter a chegada de refugiados sírios à Europa, as rotas migratórias se deslocaram para o Mediterrâneo central.

Mais de 10.000 pessoas morreram desde 2014 tentando cruzar o Mediterrâneo para chegar à Europa, informou nesta terça-feira um porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Ao longo deste ano, já se contabilizam mais de 2.500 mortos.

A guarda-costeira interceptou nesta terça-feira 117 migrantes, entre eles seis grávidas, na costa de de Garaboulli, cidade a 60 km de Trípoli.

Atrair imigrantes com qualificação profissionalA Comissão também propôs uma reforma do sistema europeu de autorizações de trabalho para os migrantes de países terceiros, que visa atrair uma força de trabalho da UE "altamente qualificada", que atualmente favorece outros destinos.

Segundo a Comissão, a proposta visa corrigir algumas lacunas no atual sistema, muito restritivo para os potenciais empregadores e candidatos.

Apenas 31% dos migrantes que escolhem os países da OCDE "com um alto nível de educação" escolhem a UE como um destino, observa a Comissão.

A proposta "estabelece um sistema europeu único, para substituir os sistemas nacionais". Isso permitiria uma maior mobilidade no seio da UE para os migrantes com autorizações de trabalho em um país do bloco e reduziria de 12 para 6 meses o tempo mínimo de um contrato de trabalho para obter uma licença.

O impacto positivo na economia, com esta reforma, de acordo com Bruxelas, seria entre 1,4 e 6,2 bilhões de euros.

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