Venezuela: oposição alerta para instabilidade se referendo for anulado

Caracas, 15 Jun 2016 (AFP) - A Venezuela entrará em uma fase de conflitos com consequências para toda a região se a Justiça anular o processo do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, advertiu nesta terça-feira a oposição após uma demanda contra a iniciativa.

"Se o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) for utilizado para frear ou anular o processo do revogatório, a Venezuela sairá definitivamente do âmbito da lei e da Constituição e entraremos em uma zona de turbulência extremamente perigosa", disse o secretário da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba.

Nesta terça, mais de uma centena de pessoas protestaram por comida em Catia, enclave do chavismo a oeste de Caracas, constataram jornalistas da AFP.

Na cidade de Cumaná, capital do estado de Sucre, duas pessoas morreram e outras 25 ficaram feridas durante uma onda de saques, revelou a deputada opositora Milagros Paz.

Segundo a deputada, "entre 69 a 78 estabelecimentos" foram saqueados em Cumaná, cidade de 800 mil habitantes, e os incidentes tiveram a participação de moradores das "zonas mais populares".

Torrealba denunciou que a situação no TSJ tem a intenção deliberada de empurrar o país para este cenário, o que geraria um impacto para além de suas fronteiras.

"O que acontecer na Venezuela vai impactar toda a região", afirmou.

Na segunda-feira, o chavismo apresentou uma demanda na Sala Constitucional do TSJ - acusado pela oposição de servir ao governo - por "fraude" na coleta de assinaturas para ativar o revogatório.

Ao introduzir a demanda, o delegado presidencial, Jorge Rodríguez, se absteve de informar se esta busca a anulação ou a suspensão do processo.

"Este é o plano B da situação, judicializar o processo para, então, usar o TSJ como 'guarimba' (refúgio) judicial. Seu plano A era deter o revogatório no CNE (Conselho Nacional Eleitoral), mas não conseguiram", afirmou Torrealba.

O dirigente negou as supostas irregularidades e disse que "a única fraude" foi a tentada pelo governo, com a "cumplicidade" do CNE, para afetar a coleta de assinaturas.

Na sexta-feira passada, o CNE deu seu aval para que 1,3 milhão de pessoas validem suas rubricas com a impressão digital entre 20 e 24 de junho e desta forma possa ser ativada a consulta.

Outras 600 mil assinaturas foram anuladas por inconsistências como pertencer a pessoas falecidas, a condenados e menores de idade, segundo o CNE.

Para fazer o revogatório avançar são necessárias pouco menos de 200.000 rubricas.

"Em outubro haverá referendo e não poderão detê-lo a menos que (...) utilizem a trapaça da judicialização do processo", enfatizou Torrealba.

Maduro assegura que o referendo só será possível a partir do ano que vem.

Se a consulta for feita antes de 11 de janeiro de 2017, quando se completam quatro anos do mandato presidencial e Maduro perder, eleições serão convocadas. Mas se ocorrer depois desta data, mesmo o presidente sendo derrotado, seu vice governará nos dois anos restantes.

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