Quênia rejeita tentativa de proibir exames retais em suspeitos de serem gays

Nairóbi, 17 Jun 2016 (AFP) - Um tribunal no Quênia rejeitou, nesta quinta-feira (16), uma tentativa de proibir os exames retais em pessoas suspeitas de serem gays, uma prática classificada por ativistas de direitos humanos como "abominável".

O caso foi levado à Justiça por dois homens que desafiaram o uso de inspeções retais por parte da Polícia. Eles foram submetidos ao procedimento quando estavam sendo investigados por suspeita de homossexualidade, que é ilegal no Quênia.

O crime de ser gay pode ser punido com prisão de até 14 anos nesse país do leste africano, embora sejam raros os casos de execução da lei.

"Não havia nenhuma outra forma de obter evidências para comprovar que eles são gays sem a realização da análise anal", disse o juiz Anyara Emukule, em uma decisão no Supremo Tribunal na cidade portuária de Mombasa.

Os demandantes devem recorrer da decisão.

A ONG de direitos internacionais Anistia Internacional condenou a decisão, dizendo que era "chocante no seu desprezo às obrigações internacionais de direitos humanos".

"Exames anais forçados em homens suspeitos de manter relações com pessoas do mesmo sexo são uma prática abominável e violam a proibição da tortura e de outros maus-tratos sob a lei internacional", afirmou o diretor da organização na África Oriental, Muthoni Wanyeki.

A homofobia está em aumento na África, e adotar uma posição antigay, assim como defender os valores cristãos evangélicos, é uma garantia de receber votos de eleitores em muitos países do continente.

Ativistas dos direitos dos homossexuais têm alertado sobre o aumento da intolerância no Quênia, incluindo ataques a gays e supostos casos de estupro de lésbicas para "curá-las".

Em um relatório recente, a ONG Human Rights Watch afirmou que a discriminação contra os homossexuais no Quênia "continua sendo um grande problema".

"A resposta das autoridades aos ataques e a outras formas de violência contra os gays tem sido limitada", denunciou a HRW.

mom-pjm/tmc/kjl/har/db/tt

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos