Justiça do Egito anula cessão de duas ilhas à Arábia Saudita

Cairo, 21 Jun 2016 (AFP) - O Conselho de Estado, a principal jurisdição administrativa do Egito, anulou nesta terça-feira a cessão de duas ilhas egípcias à Arábia Saudita, invalidando um acordo de demarcação das fronteiras marítimas assinado pelos dois países, informaram fontes judiciais.

A cessão das ilhas Tiran e Sanafir, anunciada pelo governo durante a visita ao Cairo do rei Salman da Arábia Saudita, em abril, provocou indignação entre a opinião pública e protestos contra o governo do presidente Abdel Fatah Al-Sissi.

A Arábia Saudita é um dos principais apoios de Al-Sissi, cujo governo reprime qualquer oposição desde que ele destituiu em julho de 2013 o presidente islamita democraticamente eleito Mohamed Mursi.

O reino saudita injetou bilhões de dólares em ajuda direta e investimentos na combalida economia egípcia.

A decisão do Conselho de Estado "anula a assinatura do representante do governo egípcio" no acordo de demarcação de fronteiras marítimas assinado em abril pelos dois países, informou à AFP um magistrado da instituição.

"A decisão significa que os dois territórios são egípcios e não podem ser cedidos", disse à AFP Khaled Ali, advogado que apresentou a demanda contra o acordo.

As ilhas Tiran e Sanafir estão situadas estrategicamente na entrada do golfo de Aqaba.

O governo apelará da decisão do Conselho de Estado.

A entrega das ilhas desatou a ira da população egípcia, que foi às ruas para protestar contra Al-Sissi.

A polícia dispersou rapidamente as manifestações e mais de 100 pessoas foram detidas por organizar os protestos. Em maio, um tribunal de apelações anulou as condenações de 47 pessoas envolvidas no caso, mas manteve a multa imposta de 10 mil euros.

Os críticos acusam Al-Sissi de "vender" as ilhas aos sauditas em troca dos investimentos que o rei Salman prometeu durante sua visita.

As duas ilhas têm uma importância simbólica, por estar ligadas às quatro guerras entre Egito e Israel. Sua posição na entrada do golfo de Aqaba permite controlar o acesso ao porto israelense de Eilat pelo estreito de Tiran.

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