Zapatero defende na OEA imparcialidade da iniciativa de diálogo na Venezuela

Washington, 21 Jun 2016 (AFP) - O ex-chefe de governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero defendeu nesta terça-feira na OEA a "plena imparcialidade" da iniciativa de mediação na Venezuela e pediu que se dê "uma oportunidade" ao diálogo entre governo e oposição no país.

A "mediação em busca do diálogo que estamos realizando vai ocorrer e está ocorrendo com plena imparcialidade, com a busca da objetividade e do equilíbrio", disse Zapatero em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da entidade regional em Washington.

O ex-governante espanhol falou como porta-voz da iniciativa que conduz, sob os auspícios da Unasul, em conjunto com os ex-presidentes Leonel Fernández, da República Dominicana, e Martín Torrijos, do Panamá, para concretizar um diálogo entre o governo venezuelano e a oposição.

Depois de um mês de gestões e cerca de 20 reuniões em Caracas e Santo Domingo em separado com as duas partes, a iniciativa não conseguiu superar a mútua desconfiança entre o governo do presidente Nicolás Maduro e as forças opositoras que impulsionam um referendo revogatório contra ele.

Zapatero reconheceu que a iniciativa está em sua "fase de exploração", mas pediu aos países do continente que ofereçam seu apoio ao diálogo na Venezuela.

"Vamos dar uma chance ao diálogo nacional na Venezuela. Entendo esta tarefa como um processo de paz preventivo", afirmou.

Argentina, Canadá e outros países apoiaram a criação de um "grupo de amigos" dos ex-presidentes para acompanhar a iniciativa.

Mas a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) denunciou que as tentativas de diálogo da Unasul buscam frear a implementação da Carta Democrática, que será decidida na próxima quinta-feira em outra sessão extraordinária do Conselho Permanente.

Tenta-se "vender um suposto 'processo de diálogo' até agora inexistente, com o objetivo de frear a ativação (da Carta)", informou a MUD em um comunicado.

Este diálogo foi colocado na mesa como uma alternativa às gestões do secretário-geral da entidade, Luis Almagro, quando invocou a Carta Democrática e publicou um informe demolidor sobre a situação venezuelana.

Segundo o ex-chefe de governo espanhol, o diálogo deve tratar, como tema prioritário, dos conflitos entre os poderes na Venezuela, destacando também que a reconciliação "é uma tarefa imprescindível". Além disso, considerou essencial ativar um desarmamento no país sul-americano, mergulhado na violência.

Objetivos clarosRepresentantes do governo venezuelano e da oposição iniciaram tímidas aproximações no fim de maio na República Dominicana, onde se reuniram em separado com a comissão de ex-presidentes que tenta levá-los, sem sucesso, à mesa de negociações.

A oposição condiciona as reuniões ao avanço do processo de referendo revogatório, impulsionado contra Maduro para que a consulta se celebre este ano.

Enquanto isso, o presidente, herdeiro político de Hugo Chávez (1999-2013), sustenta que o revogatório é viável antes de 2017 e acusa seus inimigos políticos de tentar sabotar a possibilidade de diálogo.

Quando foi chanceler uruguaio, Almagro integrou uma comissão da Unasul que acompanhou infrutíferas conversações entre Maduro e a oposição em 2014.

Enquanto as portas do diálogo se abrem novamente na Venezuela, o secretário-geral afirma que desta vez é preciso haver objetivos claros: referendo este ano, libertação de opositores presos, reconhecimento do Parlamento de maioria opositora e a implementação de ajuda "humanitária" para atender à escassez de comida e medicamentos no país.

"Porta para a intervenção"A reunião acontece dois dias antes de um debate no Conselho Permanente sobre a possível implementação da Carta Democrática sobre a Venezuela.

No entanto, Caracas levantou dúvidas sobre essa sessão extraordinária, ao solicitar que se declare inadmissível o pedido de Almagro.

Almagro invocou o artigo 20 da Carta Democrática, que trata de casos de "alteração da ordem constitucional" em um país-membro da OEA.

Os 34 países da OEA deverão realizar uma "apreciação coletiva" sobre o estado da democracia na Venezuela e poderão decidir, com um mínimo de 18 votos, se serão implementadas medidas diplomáticas para normalizar a situação no país sul-americano.

Mas a Venezuela rejeitou este caminho. Almagro "pretende exercer de forma abusiva e distorcida a faculdade do artigo 20", disse o embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez, em carta destinada à presidência do Conselho Permanente.

Segundo o diplomata, a interpretação do artigo feita pelo secretário-geral "é uma porta para a intervenção que os Estados-membros se recusaram a abrir".

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