Democracia venezuelana será examinada em sessão da OEA

Washington, 23 Jun 2016 (AFP) - A democracia venezuelana será examinada nesta quinta-feira em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA), convocada pelo secretario-geral Luis Almagro e à qual Caracas se opõe.

Almagro apresentará aos embaixadores dos 34 países do fórum regional seus questionamentos quanto à situação dos direitos humanos e políticos na Venezuela, contidos em um crítico relatório de 132 páginas que evoca a Carta Democrática Inter-americana.

Os países da região devem realizar na reunião uma apreciação coletiva para determinar se o governo venezuelano cumpre com as normas democráticas fixadas na Carta, um documento vinculante que faculta à OEA o direito de atuar em casos de "alteração da ordem pública" em um país membro.

"A crise institucional na Venezuela demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo", assinalou o ex-chanceler uruguaio no documento, publicado em 31 de maio.

A oposição acusa do governo venezuelano de desconhecer o Parlamento, limitar a liberdade de expressão e prender dirigentes por razões políicas. Caracas nega energicamente essas acusações.

Se ao menos 18 países votarem a favor, a OEA poderá decidir tomar medidas diplomáticas para estabilizar a situação no país.

A sessão desta quinta-feira será a segunda esta semana sobre a situação venezuelana na sede do organismo regional, em Washington, depois que o ex-presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, usou da palavra para convocar os países do continente a apoiar uma mediação da crise.

Zapatero defendeu a "plena imparcialidade" da iniciativa de mediação na Venezuela e pediu que se dê "uma oportunidade" ao diálogo entre governo e oposição no país.

"A mediação em busca do diálogo que estamos realizando vai ocorrer e está ocorrendo com plena imparcialidade, com a busca da objetividade e do equilíbrio", disse Zapatero em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente.

O ex-governante espanhol falou como porta-voz da iniciativa que conduz, sob os auspícios da Unasul, em conjunto com os ex-presidentes Leonel Fernández, da República Dominicana, e Martín Torrijos, do Panamá, para concretizar um diálogo entre o governo venezuelano e a oposição.

Depois de um mês de gestões e cerca de 20 reuniões em Caracas e Santo Domingo em separado com as duas partes, a iniciativa não conseguiu superar a mútua desconfiança entre o governo do presidente Nicolás Maduro e as forças opositoras que impulsionam um referendo revogatório contra ele.

Na véspera, uma comissão do Parlamento venezuelano viajou a Washington para pressionar a OEA pela aplicação de sanções diplomáticas ao governo do presidente Nicolás Maduro, que denunciou a iniciativa como "traição à pátria".

Comandada pelo deputado Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia de maioria opositora, a delegação buscará que o Conselho Permanente da OEA aplique a Carta Democrática Interamericana na Venezuela, segundo comunicado do Legislativo firmado na quarta-feira.

A Carta Democrática prevê sanções em caso de uma ruptura constitucional.

O mandatário chamou seus seguidores para repudiarem nesta quinta-feira, nas ruas, "esta conduta que não tem comparação na história da Venezuela".

A traição à pátria é considerada no país caribenho como crime, punido com prisão.

O presidente do Parlamento anunciou nos últimos dias que administraria um direito de palavra diante da OEA, mas o órgão não confirmou ainda essa possibilidade.

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