Suprema Corte americana mantém bloqueio a medidas migratórias de Obama

Washington, 23 Jun 2016 (AFP) - A Suprema Corte dos Estados Unidos, temporariamente formada por oito juízes, manteve nesta quinta-feira o bloqueio imposto por um tribunal de instância inferior às medidas de alívio migratório anunciadas em 2014 pelo presidente Barack Obama, já que não conseguiu formar uma maioria.

A discussão na máxima corte americana terminou empatada em quatro votos, em um quadro que o próprio presidente Obama qualificou como "desolador" para milhões de imigrantes que "fizeram suas vidas aqui" e esperavam sair da irregularidade graças a esses decretos.

"Penso que é desolador para os milhões de imigrantes que fizeram suas vidas aqui, que criaram suas famílias aqui e que têm a esperança na oportunidade de trabalhar, pagar seus impostos, servir nas forças armadas e contribuir com este país que todos amamos", disse o mandatário na Casa Branca.

A Suprema Corte está temporariamente com apenas oito integrante, desde o falecimento, em fevereiro, do juiz conservador Antonin Scalia.

Obama rapidamente nomeou o juiz Merrick Garland para preencher a vaga, mas o opositor partido Republicano decidiu bloquear qualquer tentativa de votação de confirmação no Senado antes da eleição presidencial de novembro.

Paralisado por um Congresso hostil a uma prometida reforma migratória, Obama anunciou em dezembro de 2014 um ambicioso pacote de decretos de alívio para milhões de estrangeiros em situação ilegal no país.

Entre as medidas, previa-se uma interrupção das deportações e a extensão dos benefícios de um programa especial de regularização da situação legal aos pais de jovens que passaram por um processo similar a partir de 2008.

No entanto, vários estados conseguiram em janeiro de 2015 que um tribunal de apelações de Nova Orleans bloqueasse as medidas, argumentando que Obama tinha excedido os seus poderes constitucionais ao assinar tais decretos, que ante o empate na Suprema Corte segue de pé.

Assunto sensívelEm um ano de eleição presidencial, a questão migratória se tornou particularmente sensível.

Isto não só pela firme rejeição do partido Republicano de discutir qualquer reforma do sistema migratório, mas também porque o virtual candidato presidencial do partido, o milionário Donald Trump, transformou a migração em um tema central da sua campanha.

Trump defende a expulsão de cerca de 11 milhões de imigrantes que vivem nos Estados Unidos ilegalmente, e também a construção de um muro ao longo da fronteira com o México.

Em seu pronunciamento na Casa Branca, Obama fez referências indiretas a Trump, dizendo que a migração não deve causar medo ou levar ao isolamento do país.

"É minha convicção que a imigração não é algo que devemos temer. Não devemos nos isolar por meio de muralhas daqueles que não se parecem conosco ou não rezam como nós ou que têm nomes diferentes, porque ser americano é mais do que isso", disse o presidente.

Em uma nota oficial, Trump afirmou que o voto da Corte permite manter o bloqueio a "uma das ações mais inconstitucionais adotadas por um presidente", já que os decretos "varrem com as leis sobre migração escritas pelo Congresso".

No Twitter, Trump apontou que a "Suprema Corte nos manteve a salvo da anistia migratória... por enquanto".

Reação enérgicaQuase imediatamente, os defensores de uma ampla reforma migratória expressaram sua profunda decepção com a incapacidade da Corte de tomar uma decisão sobre tais medidas.

O Secretário de Segurança Interna, Jeh Johnson, disse sentir-se "decepcionado" pelo vota na Suprema Corte, mas acrescentou que permanece "comprometido" com a necessidade de "resolver nosso falho sistema migratório".

"É um atraso para milhões de famílias, famílias de status misto e cidadãos americanos que permanecem vivendo com medo de serem separados de seus entes queridos", declarou César Blanco, diretor interino do movimento Latino Victory Project.

O senador Harry Reid, chefe do bloco do partido Democrata no Congresso, disse que a decisão "dividida de hoje não classificou o programa como inconstitucional. No entanto, destacou como uma Suprema Corte incompleta não pode dar justiça ao povo americano".

Enquanto isso, o senador Bernie Sanders, que disputou a indicação democrata para a corrida à Casa Branca, disse que a votação "significa que mais de quatro milhões de pessoas que aspiram a ser americanos vão ficar esperando por respostas" e que é necessário "garantir que milhões famílias não sejam separados por deportações injustas".

O congressista Xavier Becerra, lamentou amargamente o ocorrido. Filho de uma imigrante mexicana, Becerra expressou que "nossa luta não terminou".

Por sua vez, Eddie Vale, vice-presidente do grupo American Bridge, lamentou que a oposição republicana pretenda deixar a Suprema Corte com oito membros à espera de um juiz proposto por Trump, "o homem que quer deportar 11 milhões de pessoas".

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