EUA: Carolina do Norte sucumbe à pressão contra lei antitransgênero

Miami, 28 Jun 2016 (AFP) - Congressistas da Carolina do Norte tentam eliminar trechos de uma polêmica legislação antitransgênero, a qual exige, entre outros pontos, que as pessoas usem os banheiros públicos de acordo com seu sexo de nascimento, e não por sua identidade de gênero - informou a imprensa local nesta terça (28).

Promulgada em março passado pelo governador republicano, Pat McCrory, a lei conhecida como HB2 impede também a possibilidade de que sejam apresentadas ações por discriminação trabalhista.

Acusada de discriminatória, a lei deflagrou um grande debate nacional e provocou um boicote a esse estado do sudeste dos Estados Unidos por parte de celebridades, organizações esportivas e empresas.

O rascunho da nova lei "restabelece o direito de processar por discriminação trabalhista" e reconhece o novo gênero de uma pessoa, por meio de um documento que equivalerá a uma certidão de nascimento. Não há qualquer menção à norma sobre o uso de banheiros públicos.

De acordo com a unidade de investigação da emissora local WBTV, essas mudanças na HB2 são fruto de uma série de reuniões entre legisladores estaduais e funcionários da NBA, a Liga de Basquete americana.

A cidade de Charlotte será sede do Jogo das Estrelas da NBA em fevereiro de 2017. Segundo a WBTV, que cita fontes anônimas, a liga quer que, durante todos os jogos, as pessoas possam ter acesso aos banheiros públicos pelo gênero com o qual se identifiquem.

O braço local da ACLU, a maior organização americana de defesa das liberdades civis, lamentou que os legisladores tenham reformulado apenas trechos dessa lei.

"Essa proposta é totalmente inaceitável, não faz nada para proteger as pessoas LGBT na Carolina do Norte", disse à AFP o porta-voz da ACLU no estado, Mike Meno.

"A única forma de conter o dano causado pela HB2 é recusando-a no todo", completou.

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