Justiça austríaca anula eleição presidencial por irregularidades

Viena, 1 Jul 2016 (AFP) - Os austríacos voltarão às urnas para escolher o presidente depois que a justiça anulou o resultado da votação de maio, vencida por pequena margem por um candidato ecologista, dando assim uma segunda segunda oportunidade à extrema-direita.

Em uma decisão sem precedentes, o Tribunal Constitucional austríaco deu razão nesta sexta-feira ao Partido da Liberdade (FPÖ), que contestou o resultado das eleições após a derrota de seu candidato, Norbert Höfer, para o ecologista Alexander Van der Bellen.

"O recurso apresentado pelo líder do Partido da Liberdade (FPÖ), Heinz-Christian Strache, contra as eleições de 22 de maio, foi aceito", anunciou Gerhard Holzinger, presidente do Tribunal Constitucional.

Durante a votação não foi registrada nenhuma denúncia por fraude ou manipulações, e sim um acúmulo de negligências durante a contagem das cédulas em urna e nos votos por correio que provocaram um questionamento sobre a validade do resultado em consequência da pequena margem de vitória do candidato Van der Bellen, que triunfou por apenas 30.863 votos.

A primeira consequência do cenário inédito na república de 8,7 milhões de habitantes é a anulação do segundo turno e a organização de novas eleições até o fim do ano.

O candidato ecologista Alexander Van der Bellen, que venceu a disputa para a presidência com 50,3% dos votos, deveria tomar posse em 8 de julho.

Agora, a presidência da Câmara Baixa do Parlamento cumprirá as funções de forma interina.

O futuro da Áustria na União Europeia (UE) pode virar um dos temais centrais da campanha, já que o FPÖ, um dos partidos de extrema-direita com mais peso eleitoral no continente, se aliou à Frente Nacional (FN) francesa no Parlamento de Estrasburgo.

Em um contexto agitado com o resultado do referendo britânico sobre a saída do Reino Unido na UE, o PFÖ milita, assim como a FN, por u,a Europa "a la carte". E, apesar de nunca ter exigido uma consulta ao estilo britânico, recentemente endureceu sua postura, exigindo reformas ao funcionamento da UE.

A segunda consequência da decisão do tribunal é a anulação da posse de Van der Bellen, prevista para 8 de julho. A presidência da Câmara Baixa do Parlamento vai cumprir as funções de forma interina.

O presidente e os dois vice-presidentes do Conselho Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento, entre os quais se encontra o próprio Hofer, cumprirão interinamente as funções do cargo de presidente até as próximas eleições.

O principal tribunal do país entrevistou mais de 60 testemunhas em duas semanas de audiências públicas e concluiu que dezenas de milhares de cédulas por correspondência foram contabilizadas fora do horário legal ou por funcionários não habilitados, uma prática que até então havia sido amplamente tolerada.

"Sempre fizemos assim", afirmaram os coordenadores da apuração aos juízes, o que provocou espanto no tribunal.

"As regras eleitorais devem ser respeitadas estritamente, ao pé da letra", disse Holzinger, após o que chamou de "processo sem precedente na história judicial austríaca".

Hofer chegou muito perto de se tornar o primeiro presidente de extrema-direita em um Estado europeu.

"A decisão pretende reforçar a confiança em nosso Estado de direito e na democracia", disse.

Após uma apuração apertada, os votos por correspondência, que na Áustria representam 16% do total, decidiram a vitória do ecologista Alexander Van der Bellen.

phs-smk/fp

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