Tribunal austríaco invalida eleição presidencial por irregularidades

Viena, 1 Jul 2016 (AFP) - O Tribunal Constitucional da Áustria anulou o resultado das eleições presidenciais após o recurso legal apresentado pela extrema-direita, que perdeu por uma pequena margem, por irregularidades na contagem de votos.

"O recurso apresentado pelo líder do Partido da Liberdade (FPO), Heinz-Christian Strache, contra as eleições de 22 de maio, foi aceito", anunciou Gerhard Holzinger, presidente do Tribunal Constitucional austríaco.

Esta decisão sem precedentes abre a porta para novas eleições, que provavelmente acontecerão até o fim do ano. O candidato ecologista Alexander Van der Bellen, que venceu a disputa para a presidência com 50,3% dos votos, deveria tomar posse em 8 de julho.

Agora, a presidência da Câmara Baixa do Parlamento cumprirá as funções de forma interina.

O segundo turno das eleições presidenciais deve ser organizado novamente em toda a Áustria, afirmou Holzinger.

"Esta decisão pretende reforçar a confiança em nosso Estado de direito e na democracia", completou o juiz.

Nas eleições de 22 de maio não foi registrada nenhuma denúncia por fraude ou manipulações durante o escrutínio, apenas um acúmulo de negligências durante a contagem das cédulas em urna e nos votos por correio que provocaram um questionamento sobre a validade do resultado em consequência da pequena margem de vitória do candidato Van der Bellen, que triunfou por apenas 30.863 votos.

A investigação e as audiências do tribunal permitiram confirmar que dezenas de milhares de cédulas enviadas pelo correio foram contabilizadas fora do horário legal, por funcionários não habilitados, uma prática que até então havia sido amplamente tolerada.

O presidente e os dois vice-presidentes do Conselho Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento, cumprirão interinamente as funções do cargo de presidente até as próximas eleições.

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