Suprema Corte dos EUA encerra ano judiciário agitado

Washington, 2 Jul 2016 (AFP) - Os conservadores dos Estados Unidos esperavam registrar vitórias neste ano na Suprema Corte, mas guinadas dramáticas - incluindo a morte de um de seus juízes - mudaram sua configuração e os liberais ganharam nas questões mais decisivas.

O período 2015-2016 da Corte terminou com estrondo nesta semana (antes do início das férias de verão), quando o tribunal revogou uma lei do Texas que restringia o acesso ao aborto.

Esta decisão foi a mais importante sobre este assunto polêmico em quase uma geração e uma grande vitória para os ativistas do direito à livre opção.

Cinco magistrados votaram a favor e três contra. A Corte tem um integrante a menos desde fevereiro, quando o conservador Antonin Scalia morreu de forma inesperada, um fato que prejudicou os cristãos evangélicos e os conservadores contrários ao aborto.

Apenas alguns dias antes da decisão sobre o aborto, a Corte decidiu inesperadamente a favor de um programa de discriminação positiva da Universidade do Texas, que estabelecia que a etnia pode ser levada em conta no momento de admitir estudantes.

Ali, outra vez os liberais americanos cantaram vitória.

E em março um empate de 4-4 afirmou o direito dos sindicatos do setor público de receber contribuições de não afiliados. Esta votação foi outro golpe aos conservadores.

A morte de Scalia teve muita influência nas decisões deste ano, disse Lee Epstein, um especialista em Suprema Corte da Universidade Washington de St. Louis.

Na votação da discriminação positiva, a apertada vitória de 4-3 teria sido, com Scalia, um 4-4; o que teria permitido aprovar a decisão, mas sem estabelecer um precedente judicial.

Na questão dos sindicatos, provavelmente Scalia teria virado o jogo.

Epstein disse que a morte deste magistrado não é a única explicação para o que nos Estados Unidos é considerada uma guinada à esquerda da Corte.

"O movimento em direção à esquerda começou há alguns anos. Não neste período", disse à AFP.

"Nossos dados mostram que o período de 2014 e agora o de 2015 foram os mais liberais desde a década de 1960", disse.

Mas o governo de Barack Obama não saiu impune. O presidente sofreu derrotas em seus planos para os imigrantes e em seus esforços para reduzir as emissões de carbono.

Empates problemáticosScalia, que morreu inesperadamente em fevereiro, defendeu as posições conservadoras durante suas três décadas na Corte.

Defensor ferrenho do direito a portar armas e da pena de morte, este magistrado católico se opunha ao aborto, ao casamento entre homossexuais e à discriminação positiva.

Com sua ausência, a Corte ficou dividida ao meio: quatro liberais e quatro conservadores, incluindo seu presidente, John Roberts.

Esta quantidade de integrantes aumenta dramaticamente as chances de empate nas votações.

O juiz Anthony Kennedy é conservador, mas às vezes se torna crucial e se inclina à ala liberal.

Preocupada com o fato de a Corte, outrora dominada pelos conservadores, se voltar aos liberais, a oposição republicana se nega a votar para nomear um substituto de Scalia. Obama propôs Merrick Garland, mas os republicanos querem que a designação seja resolvida após as eleições presidenciais de novembro.

Enquanto isso, os conservadores pagam o preço com várias derrotas em votações de assuntos-chave.

Imparcial ou politizada?Alguns analistas dizem que a Corte está se dirigindo à esquerda, mas outros divergem.

"Em vez de uma guinada à esquerda, o que estamos vendo é como a Suprema Corte e, especialmente o juiz Kennedy, querem ser vistos como uma instituição não partidarista em um ano politizado pelas eleições", disse Thomas Lee, da Escola de Direito da Universidade de Fordham.

O juiz Stephen Breyer, considerado entre os liberais da Corte, insistiu em maio à AFP que o tribunal está funcionando e desdenhou das críticas de que se politizou.

Guardiã da Constituição, a Suprema Corte tem a última palavra em assuntos de impacto na vida dos americanos e decide pleitos entre o Congresso e o Poder Executivo.

Todos os anos recebe 8.000 petições de pronunciamento, mas só presta atenção a 1% delas.

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