Conselho Nacional de DH denuncia torturas e desaparecimentos no Egito

Cairo, 3 Jul 2016 (AFP) - O Conselho Nacional de Direitos Humanos do Egito denunciou neste domingo que a situação de direitos humanos não melhorou no país, com vários casos de desaparecimento forçado e abusos contra os prisioneiros.

"A situação dos direitos humanos no país não mudou, apesar da adoção da nova Constituição há dois anos", avaliou o organismo oficial, em um relatório anual.

O conselho contabilizou 266 casos de desaparecimentos forçados, que envolvem o ministério do Interior, dos quais 27 detidos foram libertados e 143 continuam em prisão provisória.

Segundo o informe, o ministério respondeu que 44 destas pessoas desaparecidas não tinham sido presas e poderiam ter desaparecido por outros motivos, por exemplo unindo-se a grupos extremistas.

"Os direitos humanos ainda não se tornaram uma prioridade para o Estado", informou o Conselho.

Ativistas dos direitos humanos acusam o governo egípcio de abusos contra opositores, após a deposição do presidente islamita Mohamed Mursi em 2013.

O informe critica o Estado por não ter conseguido adotar uma legislação para frear de forma efetiva a tortura, embora tenha reconhecido que o presidente Abdel Fatah al Sisi tentou por fim aos abusos.

O Conselho informou ter recebido 296 queixas em 2015.

"Muitas delas estão relacionadas a abusos (...) nas prisões e em outros locais de detenção, especialmente casos de tortura e outros tratamentos degradantes", destacou o Conselho.

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