Governo francês imporá reforma trabalhista sem votação parlamentar

Paris, 5 Jul 2016 (AFP) - O governo socialista francês anunciou nesta terça-feira que imporá seu polêmico projeto de reforma trabalhista sem submetê-lo a uma votação no parlamento, apesar da mobilização social no país, que nesta terça-feira vive seu décimo segundo dia de protesto.

Enfrentando resistência em suas próprias fileiras, o governo socialista francês anunciou que recorrerá ao artigo 49-3 da Constituição, que permite obter a adoção do texto sem o voto dos deputados, como foi feito na primeira leitura do projeto.

"Este país está muito acostumado ao desemprego em massa", disse Valls ante a Assembleia Nacional, ressaltando que está agindo em favor do interesse geral da França, e desmentindo que ocorra alguma intransigência em seu modo de agir.

Valls ressaltou que foram somadas mais de 800 emendas ao projeto inicial ao término de um "debate de qualidade", e lamentou que "uma aliança da imobilidade" tenha freado o ânimo reformista do governo.

Horas antes, uma fonte política já havia indicado à AFP que o governo socialista decidiu recorrer novamente ao artigo 49-3 da Constituição para impor a reforma.

Esse mecanismo estabelece que para se opôr à adoção da lei a Câmara dos Deputados deve censurar o governo, o que levaria à sua renúncia.

O deputado comunista da Frente de Esquerda André Chassaigne fez um chamado aos deputados socialistas e ecologistas que estão contra o projeto para que apresentem uma moção de censura de esquerda contra o governo.

Para iniciar um processo de censura, os parlamentares devem reunir 58 assinaturas, mas a oposição de direita já anunciou que não se juntará a qualquer processo.

Se a moção de censura não der certo, o projeto passará a uma segunda leitura no Senado antes de ser adotado definitivamente na assembleia de 22 de julho.

- Greves e impopularidade -O anúncio do governo ocorreu no início do décimo segundo dia de mobilização social em quatro meses contra o projeto de lei trabalhista.

Em Paris, cerca de 7.000 pessoas protestaram contra o projeto, segundo os dados da polícia, enquanto que o sindicato CGT estimou em 45.000 os participantes.

Milhares de pessoas também protestaram em cidades como Rennes, no oeste, Marselha, no sul, e Toulouse, no sudoeste.

O executivo, exausto após quatro meses de revolta social e que bate recordes de impopularidade a menos de um ano para a eleição presidencial, tenta agradar os sindicatos com uma série de emendas ao projeto.

O governo francês explica que com essa reforma quer combater um desemprego endêmico -superior a 10%- facilitando os contratos em um mercado de trabalho mais flexível. Os críticos, entretanto, acreditam que a nova lei só aumentará a precariedade das relações de trabalho.

Além das manifestações, nesses quatro meses de protesto também foram feitas greves nos setores de transporte, energia e coleta de lixo.

A impopularidade do presidente François Hollande é tanta que muitos se perguntam se ele será o candidato da esquerda na eleição presidencial de 2017. Hollande ainda não confirmou se deseja um novo mandato.

Vários analistas políticos consideram inadequado que Hollande, em sua qualidade de chefe de Estado, possa se submeter à primária.

Além disso, um antigo candidato de esquerda à presidência em 2012, Jean-Luc Mélenchon, que obteve na ocasição 11% dos votos, já anunciou sua candidatura à presidência nas eleições de 2017, dividindo ainda mais a já dispersa esquerda francesa.

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