Freio judicial freia 'tarifaço' de Macri na Argentina

Buenos Aires, 7 Jul 2016 (AFP) - A justiça argentina deu razão aos consumidores que apresentaram queixa contra o brutal aumento dos preços dos serviços públicos promovido pelo governo de Mauricio Macri e freio os aumentos de gás nas províncias de Río Negro e Neuquén (sul).

Desse modo, passa para nove o número de províncias que suspenderam os aumentos entre 500 e 700% e que em alguns casos na Patagônia chegou a 2.000%.

Na província de Río Negro, a Câmara Federal suspendeu a aplicação do aumento por três meses e ordenou à empresa fornecedora Camuzzi Gas del Sur a recalcular os consumos para os valores de março, anteriores ao aumento.

A Câmara Federal justificou sua decisão alegando que o aumento não foi submetido a discussão em audiência pública.

"Parece não haver dúvida de que a legislação deve prever algum mecanismo de informação e alguma forma de participação dos consumidores e usuários nas decisões que os afetem", diz a decisão.

Uma onda de reclamações nos tribunais toma a Argentina, em uma reprovação dos reajustes de tarifas de luz, gás e água.

O ministro de Energia, Juan José Aranguren, lamentou "a judicialização" dessas medidas.

Nesta semana a justiça de Córdoba (centro) também freou o aumento de gás, assim como a Justiça de Jujuy, Salta, San Luis, Chubut, Santa Cruz e Buenos Aires.

O governo pediu à população que pague os aumentos e espera que a Suprema Corte se pronuncie sobre o tema para deter as reclamações judiciais que incluem manifestações de rua e protestos em relação às empresas que prestam o serviço.

Aos aumentos somam-se o aumento nas tarifas de transportes e uma alta de 30% do preço dos combustíveis desde janeiro.

Macri promoveu os aumentos com argumento de que as tarifas estavam defasadas, culpando o governo anterior da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

O novo presidente também cortou subsídios, com exceção de casos de pessoas em extrema pobreza, que recebem um auxílio por filho, e aposentados que recebem salário mínimo.

O aumento de preços deprimiu ainda mais o mercado interno, que sofre com uma inflação de aproximadamente 40% ao ano e com 200.000 pessoas demitidas, segundo os sindicatos.

Setores da oposição afirmam que as tarifas poderiam ter sido reajustadas gradualmente.

O aumento dos custos e a queda do consumo levou milhares de pequenas e médias empresas à beira da falência, segundo denunciaram câmaras do setor.

A economia está tecnicamente em recessão com queda do consumo em quase todos os setores, segundo o instituto de estatísticas Indec.

Consultoras econômicas estimam para 2016 um queda do Produto Interno Bruto (PIB) de entre 1% e 2%.

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