Chile entrega na justiça documento por disputa territorial com a Bolívia

Santiago, 13 Jul 2016 (AFP) - O Chile apresentou nesta quarta-feira na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia a contra-alegação pela disputa que mantém com a Bolívia, anunciou o ministro das Relações Exteriores Heraldo Muñoz.

O documento apresentado é "uma obra contundente, sólida que defende nossos interesses nacionais", disse o ministro a partir de Haia, onde liderou a delegação que entregou este documento ao secretário da Corte Philippe Couvreur, antes do prazo previsto de 25 de julho.

Neste documento, que responde às alegações que a Bolívia apresentou, o Chile expõe os argumentos "nacionais jurídicos e históricos" que refutam a posição da Bolívia, que exige que Santiago se sente e negocie uma saída soberana ao mar, que perdeu na guerra de 1879-83.

Para Santiago, as fronteiras entre os dois países ficaram fixadas no Tratado de 1904.

O Chile pretende demonstrar que "nunca existiu uma obrigação para negociar nos episódios de discussão ou de conversas diplomáticas realizados com a Bolívia", disse o ministro em uma gravação divulgada pela chancelaria.

A Bolívia receberá uma cópia da contra-alegação chilena, cujo conteúdo não pode ser divulgado por nenhuma das partes, e pode exercer o direito de apresentar uma nova rodada de argumentos e o Chile de respondê-los.

Os dois vizinhos, que carecem de relações diplomáticas desde março de 1978, abriram recentemente outra nova frente na CIJ para determinar a legitimidade do uso das águas de Silala, que para o Chile é um rio e para a Bolívia um manancial.

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