Holandês é condenado a 30 dias de prisão por crime de lesa-majestade

Haia, 14 Jul 2016 (AFP) - Um holandês de 44 anos foi condenado a 30 dias de prisão, 16 deles com liberdade condicional, por "insulto intencional ao rei Willem-Alexander" em sua página no Facebook - anunciou nesta quinta-feira o tribunal de Overijssel, no norte do país.

O homem, que passou 14 dias em detenção provisória no ano passado, não deve voltar para a prisão, acrescentou o tribunal em uma nota.

O réu chamou o rei de assassino, estuprador e ladrão e postou a imagem editada de uma execução iminente, onde, no lugar da cabeça de uma das futuras vítimas, aparecia a do rei da Holanda, relatou a Justiça.

O tribunal considerou que o indivíduo atingiu a dignidade do soberano, "especialmente em razão da posição constitucional do rei e da correlação com o interesse nacional".

"Esse comportamento é inaceitável em nossa sociedade e justifica que o suspeito receba uma pena", completou o tribunal.

Recentemente, o pequeno partido progressista D66 apresentou um projeto de lei para suprimir o crime de lesa-majestade. Em vigor desde 1881, a lei prevê uma sanção que pode ir de uma multa de até 20.500 euros a uma pena de até cinco anos de prisão.

Uma polêmica surgiu no país depois que um militante gritou "Fuck the King, Fuck the Queen and Fuck the Royal House" ("Foda-se o rei, foda-se a rainha, e foda-se a Casa Real"), em uma manifestação em novembro de 2014.

Depois de instaurar um processo, o Ministério Público (MP) recuou, pressionado por críticas à afronta à liberdade de expressão.

Na prática, esses casos são raros.

Entre 2000 e 2012, 18 processos foram abertos pelo MP holandês por crime de lesa-majestade. Quase metade resultou em condenação, de acordo com o "site" de notícias holandês Nu.nl.

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