Supremo da Venezuela anula decisão do Parlamento sobre juízes

Caracas, 20 Jul 2016 (AFP) - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nula, nesta terça-feira, a decisão do Parlamento - dominado pela oposição - de invalidar a designação de 34 ministros da máxima corte, acusada pela oposição de servir ao chavismo.

A decisão do TSJ "conserva a total validade e permanência dos juízes em seus cargos" e qualifica de "fraudulenta" a comissão parlamentar que em 14 de julho recomendou invalidar as nomeações ao Supremo.

Na quinta-feira passada, a Assembleia Nacional declarou nula a nomeação dos 13 principais ministros e de seus 21 suplentes no TSJ.

Os ministros foram nomeados pela antiga Assembleia, de maioria chavista, em 23 de dezembro, dias antes de a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumir o controle do Legislativo, acabando com 17 anos de hegemonia governista.

A comissão parlamentar, que investigou as nomeações por considerá-las irregulares, também havia decretado a "nulidade absoluta" dos recentes atos e sentenças do TSJ, e convocado um processo de candidaturas para designar - o quanto antes - uma nova composição do Supremo.

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