Em estado de emergência, Turquia suspende Convenção Europeia de DH

Istambul, 22 Jul 2016 (AFP) - A Turquia acordou nesta quinta-feira (21) sob estado de emergência e com um apelo do presidente Recep Tayyip Erdogan ao povo turco para que permaneça mobilizado em favor da democracia, após a tentativa de golpe em 15 de julho.

O estado de emergência, que não era decretado há 15 anos, ficará em vigor durante três meses e também resultou na suspensão temporária da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

"A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que não seja contrário a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015", anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

Enquanto o estado de emergência supõe, a princípio, restrições à liberdade de manifestação e de circulação, o artigo 15 da Convenção reconhece aos governos "em circunstâncias excepcionais" a faculdade de suspender "de forma temporária, limitada e controlada" certos direitos e liberdades garantidos pela mesma.

Esse movimento protege Ancara de eventuais condenações no momento em que realiza um expurgo em massa no Exército, na Justiça, nos veículos de comunicação e no setor da Educação, com a demissão, ou suspensão, de pelo menos 55.000 pessoas de seus cargos.

A encarregada da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e o comissário europeu para a Ampliação, Johannes Hahn, acompanham "muito de perto e com inquietação" a instauração do estado de emergência na Turquia, informaram na noite desta quinta-feira, reiterando o chamado europeu ao respeito do Estado de direito por Ancara.

"Toda suspensão da CEDH deverá seguir as regras previstas para tais anulações", destacaram Mogherini e Hahn.

O governo turno rebaixou consideravelmente a cifra de vítimas na noite do golpe fracassado, reduzindo o número de mortos do lado rebelde de 104 para 24. No total, teriam morrido 265 pessoas, segundo Kurtulmus.

Na noite de quinta, milhares de pessoas se concentraram na ponte do Bósforo, que liga as duas margens de Istambul, para se manifestar a favor de Erdogan, em um local que foi fechado pelos insurgentes durante a tentativa de golpe da sexta-feira passada.

'Traidores terroristas'Apesar das restrições ao direito de protestar impostas pelo estado de emergência decretado, muitos turcos receberam SMS de "RTErdogan" convidando seus partidários a continuar nas ruas para resistir aos "traidores terroristas".

Essa expressão é utilizada para designar os partidários do pregador exilado nos Estados Unidos Fethullah Gulen, acusado de ter se infiltrado no governo e fomentando o golpe.

Ancara pediu aos Estados Unidos a extradição do clérigo septuagenário, alegando ter provas de seu envolvimento na tentativa de golpe, mas que até agora não foram tornadas públicas.

"Meu querido povo, não abandone a resistência heroica que demonstrou a seu país, sua pátria e sua bandeira", "os proprietários das praças (cidades) não são os tanques. Os proprietários são a nação", escreveu o presidente em sua mensagem de texto.

Nesta quinta-feira, de acordo com a agência Anatolia, 109 generais ou almirantes permaneciam em detenção, incluindo o ex-chefe da Força Aérea Akin Öztürk, suspeito de ser um dos líderes dos golpistas. Um assessor de Erdogan, Ali Yazici, também está atrás das grades.

Outras 10.400 pessoas estavam em prisão preventiva, informou o porta-voz do AKP no governo, Yassin Aktay, na noite desta quinta.

Humilhados e maltratados"Vamos continuar a lutar para eliminar o vírus das Forças Armadas", repetiu o presidente na quarta-feira, garantindo que não fará concessões que comprometam as regras democráticas.

Figuras emblemáticas do Exército detidas agora são vistas como traidores. O governo os fez desfilar perante a mídia estatal, humilhados e, por seu aspecto, provavelmente maltratados durante sua permanência na prisão.

Um deles é o ex-chefe da Força Aérea, general Akin Oztuk, fotografado com uma venda em uma orelha e depois com um olho roxo.

Enquanto isso, Ancara diz ignorar quem está por trás da tentativa de golpe.

Oito militares turcos que fugiram para a Grécia, pedindo asilo no sábado após o golpe frustrado, foram condenados hoje por uma corte grega a dois meses de prisão com direito a sursis.

O jornal pró-governo Star dizia: "estado de emergência para os golpistas, calma para os habitantes".

Moradores de Istambul entrevistados pela AFP na rua mostravam, porém, inquietação. Hassan, de 60 anos, disse temer a chegada de "um período mais obscuro": "o estado de emergência nunca ajudou a democracia, a economia, ou o desenvolvimento de nenhum país".

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