Comissão Europeia desiste de multar Espanha e Portugal
Bruxelas, 27 Jul 2016 (AFP) - A Comissão Europeia decidiu nesta quarta-feira que não vai multar Espanha e Portugal por descumprir os objetivos de déficit orçamentário, sanções que teriam sido sem precedentes em um bloco já sacudido pela saída do Reino Unido.
"O colégio (de 28 comissários europeus, ndlr) decidiu hoje anular as multas contra os dois países", declarou o vice-presidente da Comissão Europeia encarregado do euro, Valdis Dombrovskis, falando à imprensa.
Segundo as regras europeias, depois de se constatar um excessivo déficit fiscal (como já havia acontecido em julho), a Comissão deve propor a suspensão de uma parte dos fundos estruturais comprometidos, que pode chegar a 0,5% do PIB ou até 50% dos compromissos para 2017.
"O colégio (de 28 comissários europeus, ndlr) decidiu hoje anular as multas contra os dois países", declarou o vice-presidente da Comissão Europeia encarregado do euro, Valdis Dombrovskis, falando à imprensa.
Segundo as regras europeias, depois de se constatar um excessivo déficit fiscal (como já havia acontecido em julho), a Comissão deve propor a suspensão de uma parte dos fundos estruturais comprometidos, que pode chegar a 0,5% do PIB ou até 50% dos compromissos para 2017.
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