Argentina: dois condenados à prisão perpétua por feminicídio de trans

Buenos Aires, 28 Jul 2016 (AFP) - Dois homens foram condenados à prisão perpétua por homicídio com agravante e por violência de gênero na província de Salta, na Argentina, no primeiro julgamento no país de um caso de feminicídio de uma pessoa transexual, informou nesta quinta-feira uma fonte judicial.

Carlos Plaza, de 20 anos, e Juan José del Valle, de 37, foram considerados culpados de serem "coautores material e penalmente responsáveis pelo homicídio" premeditado e "por violência de gênero" contra Gimena Alvarez, de 31, disse à AFP Marcelo Báez, porta-voz do Poder Judiciário de Salta, no norte do país.

O crime, julgado por um tribunal de Salta, ocorreu em 24 de dezembro de 2014 por volta das seis da tarde na capital provincial homônima.

Segundo a investigação, Gimena Alvarez exercia a prostituição no local e, após solicitar seus serviços, os dois homens roubaram seus pertences, bateram nela e a empurraram em um canal da zona.

A vítima foi auxiliada e trasladada a um hospital, mas morreu na mesma noite em consequência dos golpes, que lhe causaram traumatismos craniano e torácico graves, lembrou um comunicado do Poder Judiciário de Salta.

A principal testemunha do caso foi um menor, hoje com 15 anos, que estava no local no momento do crime, contou Báez.

Na sentença, o tribunal rejeitou um pedido da defesa que alegava a inconstitucionalidade da prisão perpétua.

As três juízas recomendaram também que os condenados recebam "um tratamento psicológico para o vício em drogas" que sofrem.

A transexual Gimena Álvarez tinha seu documento de identidade com o sexo auto-percebido e o nome que escolheu, conforme previsto na Lei de Identidade de Gênero, aprovada em 2011 e promulgada em 2012.

O país aprovou, em 2012, uma lei que pune com cadeia perpétua o homem "que matar uma mulher ou uma pessoa que se auto-perceba com identidade de gênero feminino", uma pena maior que a prevista por homicídio, de entre oito e 25 anos.

A lei que contempla o feminicídio foi impulsada pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015) após o estupro e assassinato de duas jovens turistas francesas, também em Salta, em 2011.

Em 2010, a Argentina foi o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei federal que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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