Uruguai: Venezuela fica no Mercosul até aplicação de cláusula democrática

Montevidéu, 8 Ago 2016 (AFP) - O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, defendeu nesta segunda-feira a decisão de seu país de deixar a presidência do Mercosul e disse que a Venezuela fará parte do bloco até que se aplique a cláusula democrática.

"O Uruguai está em um terreno de respeito às normas do bloco, que este país compartilha com Argentina, Brasil, Paraguai e Venezuela, como corresponde, e está aberto ao diálogo com todos os países", disse o chefe de Estado uruguaio ao fim de uma reunião de gabinete, citado pela página oficial da Presidência.

"O Uruguai é um país livre, soberano, que atua com seriedade e não está submetido a qualquer tipo de pressão", disse Vázquez, após tomar conhecimento de uma reunião dos presidentes de Argentina, Brasil e Paraguai no Rio de Janeiro à margem dos Jogos Olímpicos, a fim de limitar os poderes da Venezuela no grupo regional.

"Existe diálogo em distintos níveis: técnicos, assessores, chanceleres e oportunamente de presidentes", afirmou Vázquez, em meio a uma das piores crises do bloco, fundado em 1991 por Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil, e que diverge sobre a passagem da presidência rotativa do grupo à Venezuela.

Cláusula democráticaHá duas semanas o Uruguai encerrou seus seis meses à frente da presidência, posto de coordenação da agenda do grupo, e defendeu que a Venezuela, que o segue na ordem alfabética, assumisse.

No entanto, contou com a oposição de Brasil, Paraguai e Argentina, que não querem que a Venezuela seja a cara visível do Mercosul em meio à crise política atravessada pelo país, que, segundo Brasília, também não adequou suas normas internas a do bloco regional.

"A Venezuela está no Mercosul (como membro pleno) e enquanto não se decretar a possibilidade de uma cláusula democrática estará integrando-o", enfatizou Vázquez.

Pelas suas normas internas, o Mercosul conta com a possibilidade de suspender a algum de seus sócios caso os demais considerem ter havido uma ruptura institucional danosa à democracia. A aplicação dessa cláusula não foi discutida oficialmente para o caso venezuelano, embora o Paraguai tenha pedido nas palavras de seu chanceler Eladio Loizaga "que (a Venezuela) ponha em liberdade seus presos políticos, que façam gestos que o comprometam com a democracia".

Caracas decidiu içar a bandeira do Mercosul na semana passada em frente a sua chancelaria e considera que assumiu o posto à frente do bloco. O fato, contudo, não é reconhecido pelos sócios, em uma situação inédita que tensionou as relações entre Brasil, Argentina e Paraguai, com o Uruguai que ficou isolado em sua posição, e a Venezuela.

Na semana passada em um ato oficial, o presidente venezuelano Nicolás Maduro disse que seu país é perseguido pelos governos de Argentina, Brasil e Paraguai, aos que chamou de "tríplice aliança de torturadores de América do Sul".

"Agora a oligarquia paraguaia nos persegue (...), a oligarquia paraguaia, corrupta e narcotraficante. Agora Macri nos persegue, fracassado, repudiado por seu povo. E agora a ditadura imposta no Brasil nos persegue", disse Maduro.

No dia seguinte, uma reunião de coordenadores do bloco em Montevidéu não teve presença venezuelana e não conseguiu desfazer o nó político que ata o Mercosul.

Nesta segunda-feira, Vázquez disse que a situação do bloco comercial "é preocupante", mas considerou que ele "não está paralisado". Para sustentar este argumento, citou o exemplo das negociações para um tratado de livre comércio com a União Europeia, coordenada por seu país e das quais a Venezuela não participa.

Desde que a crise estourou, houve várias demonstrações de preocupação sobre o futuro dessas negociações.

Em 25 anos, o Mercosul enfrentou várias crises; duas das mais importantes tiveram a Venezuela como protagonista. A primeira foi a entrada de Caracas no bloco em 2012, decidido pelos sócios com o voto do Paraguai, suspenso de suas funções após a destituição do presidente Fernando Lugo. O Senado paraguaio não tinha votado a entrada da Venezuela.

A segunda grande crise do Mercosul é a atual divergência sobre a assunção da Venezuela à presidência rotativa do grupo.

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