Senado decide por julgamento final de Dilma

Brasília, 10 Ago 2016 (AFP) - O Senado brasileiro aprovou na madrugada desta quarta-feira o julgamento final do impeachment da presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em maio passado por suposto crime de responsabilidade.

Por 59 votos contra 21, os senadores decidiram submeter Dilma ao julgamento final por violar a Constituição ao autorizar gastos sem o aval do Congresso.

O resultado da votação de hoje, que excede com folga os dois terços dos 81 senadores, apresenta um cenário difícil para Dilma, que terá a sentença definitiva proferida no final do mês.

"É culpada por ação e omissão", disse durante seu discurso Miguel Reale Júnior, um dos juristas a firmar o pedido de impeachment e que falou pela parte acusadora.

A defesa, nas mãos do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu a absolvição da presidente e questionou o potencial castigo da perda de mandato: "um presidente da República só pode ser afastado do seu cargo se há um atentado contra a Constituição, um crime maior".

Cardozo disse "estar do lado correto da história".

"Lamento que o Senado esteja escrevendo uma das páginas mais tristes de sua história, ferindo de morte a democracia", disse o senador Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores.

"Hoje estamos defendendo a Constituição. Aqueles que cometem crimes têm que ser responsabilizados (...). As condições para o impedimento de Dilma Rousseff estão consolidadas", rebateu o senador Aécio Neves, adversário da presidente nas eleições de 2014.

Dilma, uma ex-guerrilheira marxista de 68 anos, foi afastada temporariamente do cargo em 12 de maio e desde então acusa seu vice, Michel Temer, que a substitui interinamente, de ter orquestrado um "golpe" para tomar o poder.

Acusada de ter violado a Constituição ao aprovar gastos sem autorização do Congresso e assinar decretos para financiar o Tesouro recorrendo a bancos públicos, sobretudo durante sua campanha para a reeleição, em 2014, se sofrer o impeachment Dilma também perderá o direito de ocupar cargos públicos por oito anos.

"A presidenta está cada vez mais isolada, um isolamento muito acentuado, que piorou nas últimas semanas e que inclui até mesmo seu próprio partido. Não tenho nenhuma dúvida de que no julgamento definitivo a votação será a favor do impeachment e de que ela será destituída", disse à AFP o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo.

Aos 75 anos, Temer lidera a frente pró-impeachment para se manter na Presidência até 31 de dezembro de 2018, quando Dilma deveria concluir seu mandato.

Dez dias atrás, ele pediu para acelerar o processo porque o povo "precisa saber quem é o presidente". Seu plano, disse, é participar da reunião do G20, prevista para o início de setembro, na China, como presidente dos brasileiros, sem o adjetivo "interino".

O julgamento de Dilma deve começar no dia 25 de agosto, quatro dias depois do encerramento dos Jogos Olímpicos, e durará aproximadamente cinco dias.

InstávelDivididos entre as façanhas do nadador americano Michael Phelps, a expectativa de ver o velocista jamaicano Usain Bolt em ação e sonhando com a primeira medalha de ouro no futebol, os brasileiros assistiram a um novo capítulo do processo que fez o país mergulhar na instabilidade.

Mas a política também invadiu os Jogos: na noite de segunda-feira, um juiz determinou que a polícia não pode reprimir manifestações pacíficas dentro dos estádios, após a retirada de manifestantes que pediam "Fora Temer!" durante as competições.

O governo Dilma foi abalado por uma intensa recessão econômica e as acusações de corrupção que o vincularam à imensa rede de desvio de dinheiro na Petrobras.

Reclusa na residência presidencial, Dilma anunciou que publicará uma carta na qual se comprometerá a convocar um plebiscito para que os cidadãos decidam se querem antecipar eleições caso consiga sobreviver ao impeachment.

"Temos consciência de que encontrar uma saída hoje com Dilma é uma opção quase esgotada. Mas temos ainda mais claro que Temer não tem legitimidade", declarou Grazziotin.

Nunes discorda. "Não há nenhuma chance de que Dilma Rousseff volte ao poder, ninguém mais acredita que possa voltar a governar o Brasil. Este é um fato", concluiu.

Se perder definitivamente o cargo, Dilma Rousseff será o segundo chefe de Estado brasileiro deposto pelas mãos do Congresso em 24 anos. O anterior foi o hoje senador Fernando Collor (PTC-AL).

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