Província argentina legisla uso medicinas de cannabis

Buenos Aires, 13 Ago 2016 (AFP) - A província argentina de Chubut (sul) aprovou o uso de cannabis com fins medicinais, a qual será fornecida nos hospitais públicos dessa jurisdição, informou a imprensa local.

Os legisladores provinciais aprovaram por maioria o projeto impulsado pelo opositor Frente para la Victoria (FPV, peronismo) para que o óleo de cannabis seja incluído no sistema de saúde pública de Chubut, como tratamento alternativo para certas patologias.

O ministério de Saúde de Chubut deverá regulamentar a lei nos próximos 90 dias para que esta comece a ser aplicada nos hospitais públicos da província.

Segundo a norma, o óleo de cannabis poderá ser usado para "o tratamento da síndrome de Dravet (epilepsia) e outras patologias".

A lei também inclui o óleo de cannabis na lista de remédios que devem ser fornecidos pelo seguro social dos funcionários públicos.

Na Argentina, o cultivo da maconha é ilegal, e seu uso com fins medicinais não é aprovado a nível nacional.

Em junho passado, o Congresso nacional iniciou um debate sobre uma eventual legalização do uso medicinal do óleo de cannabis.

O tema ganhou força a partir da mobilização social em apoio a uma menina de três anos com epilepsia refratária. Seus pais conseguiram que a justiça decidisse a favor de que seu seguro de saúde bancasse um tratamento que requer importar óleo de cannabis dos Estados Unidos.

Várias iniciativas que buscam modificar a lei de drogas para despenalizar o cultivo estão pendentes de revisão.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos