CIDH destaca avanços em direitos humanos de LGBTI

Washington, 16 Ago 2016 (AFP) - No Equador e na Bolívia as 'trans' podem mudar o nome, o Peru previne a violência contra gays e lésbicas e a Costa Rica criou um "espaço livre" de discriminação: onze países promoveram avanços nos direitos humanos das pessoas LGBTI, apontou a CIDH nesta terça-feira.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destacou em um comunicado "os avanços em matéria de direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e interssex (LGBTI) que foram registrados durante os últimos meses".

No nível nacional ou municipal, por meio de novas leis ou por resolução ministerial, de amplas políticas públicas ou medidas específicas, países do continente tomaram medidas para melhorar os direitos humanos das pessoas LGBTI, afirmou a comissão.

O órgão autônomo da OEA destacou avanços particularmente em onze países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru e Uruguai. Nenhum deles da sub-região do Caribe.

Os parlamentos de Equador e Bolívia aprovaram em fevereiro e maio, respectivamente, leis que permitem às pessoas 'trans' mudar de nome e de gênero na documentação pública.

"Lhes permitirá exercer de forma plena seu direito à sua identidade de acordo com sua identidade e expressão de gênero", afirmou o CIDH.

O Peru fixou diretrizes de atenção a pessoas LGBTI em casos de violência familiar que são "pioneiras em nível regional para oferecer atenção livre de estigma e discriminação" a esse grupo de pessoas.

A Costa Rica declarou no Ministério de Justiça e Paz um "espaço livre de discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero".

A CIDH também destacou avanços em matéria de saúde, educação e emprego.

A Guatemala adotou em novembro de 2015 uma "Estratégia de Atenção Integral e Diferenciada em saúde" para as 'trans', e o Chile ordenou deter os procedimentos, incluindo cirurgias, para "normalizar" a crianças hermafroditas ou "interssex".

Nos Estados Unidos, as pessoas 'trans' poderão se inscrever no serviço militar sem discriminação e de acordo com sua a identidade de gênero, e a província argentina de Neuquén (sudoeste) lhes concede bolsas de estudo.

"Esse tipo de medida são passos fundamentais no caminho para a inclusão social integral das pessoas LGBTI", informou CIDH.

Os elogios contrastam com a preocupação expressa em dezembro pela CIDH em relação à violência contra personas LGBTI, em um relatório que denunciou leis que discriminam as minorias sexuais.

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