Impeachment de Dilma Rousseff: o passo a passo da sessão final

Brasília, 17 Ago 2016 (AFP) - A presidente brasileira, Dilma Rousseff, suspensa do cargo desde maio, enfrenta na próxima semana a etapa final de seu julgamento de destituição, acusada de ter violado a Constituição ao autorizar gastos à revelia do Congresso.

Durante a sessão final, prevista para durar entre quatro e cinco dias, o Senado se converte em um tribunal e atua sob a condução do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski.

A seguir, uma síntese da sessão final segundo o acordado entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes dos partidos nesta quarta-feira (17).

-- Quinta-feira, 25 de agosto --

Abertura da sessão extraordinária para julgar a presidente Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Os trabalhos começam às 09H00 (de Brasília) e serão interrompidos a cada quatro horas em intervalos de 60 minutos.

Resolvidas as questões de procedimento, é iniciado o interrogatório das testemunhas: dois convocados pela acusação e quatro pela defesa. O interrogatório das testemunhas será feito pelo presidente Lewandowski, pelos senadores e também pelos advogados de acusação e defesa.

-- Sexta-feira, 26 de agosto --

Continua o interrogatório das testemunhas. Espera-se que essa etapa seja concluída na noite de sexta-feira, podendo ser estendida durante o fim de semana, até que todos os interrogatórios sejam cumpridos, segundo antecipou o presidente da Suprema Corte.

-- Segunda-feira, 29 de agosto e dias seguintes, até a conclusão --

Abertura da sessão às 09H00 (de Brasília) com o comparecimento de Dilma Rousseff. Em qualidade de acusada, a presidente suspensa terá 30 minutos para falar e depois será interrogada por Lewandowski, pelos senadores e pelos advogados de acusação e defesa.

A seguir, inicia-se o debate entre os senadores, em que cada um dispõe de até 10 minutos para se expressar sobre a denúncia. Considera-se que essa etapa possa durar aproximadamente 20 horas.

Depois do debate, os advogados de acusação e defesa irão dispor de uma hora e meia cada um para se dirigir à plenária, antes da votação.

-- Votação final: sem data definida --

A votação final acontecerá quando forem cumpridas todas as etapas anteriores. "Não há prazo para terminar", reafirmou Lewandowski nesta quarta-feira.

Mediante voto eletrônico, os 81 senadores decidirão se Dilma Rousseff é culpada ou inocente de ter violado a Constituição.

Se uma maioria especial de dois terços (54 senadores) votar a favor de condená-la, Rousseff perderá a Presidência e não poderá exercer qualquer cargo público durante oito anos.

Se os votos a favor de destituí-la não alcançarem essa marca, o processo será arquivado e Dilma Rousseff, absolvida, voltará para seu cargo.

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