Suprema Corte suspende aumento de gás na Argentina

Buenos Aires, 18 Ago 2016 (AFP) - A Suprema Corte argentina suspendeu nesta quinta-feira os bruscos aumentos nas contas de gás até que aconteçam audiências públicas para fixar essas altas promovidas pelo governo do presidente Mauricio Macri para enfrentar o alto déficit fiscal da terceira economia da América Latina.

A decisão, tomada por unanimidade do máximo tribunal, é um duro golpe para o governo de Macri, que esperava uma decisão que respaldasse os aumentos no gás -e portanto de todos os serviços públicos- decididos com o argumento de que as tarifas estavam atrasadas pelas políticas de subsídios da gestão kirchnerista (2003-2015).

Os aumentos de gás para os usuários residenciais foram totalmente suspensos porque não se pediu uma audiência pública que "é de cumprimento obrigatório" e as tarifas devem retroceder às de 31 de março, um dia antes à aplicação dos aumentos.

"A decisão será cumprida", afirmou o chefe de Gabinete Marcos Peña ao enfatizar que a decisão da corte põe fim a meses de incerteza por este tema e reflete que "as instituições estão funcionando".

"Estamos convocando audiências públicas no tempo mais breve que a lei permite, que é de três semanas", anunciou Peña.

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