Justiça venezuelana suspende decisões de sete sessões do Parlamento

Caracas, 20 Ago 2016 (AFP) - A máxima corte da Venezuela suspendeu as decisões de sete sessões realizadas entre abril e maio no Parlamento, de maioria opositora, após admitir recursos apresentados por deputados governistas, alegando violações do regulamento de debate.

Em um comunicado, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anunciou neste sábado (20) a suspensão "de maneira cautelar" dos "efeitos das sessões" de dois dias de abril, e cinco de maio, "junto aos atos produzidos nelas", à espera de uma sentença firme.

A Sala Constitucional do TSJ admitiu duas denúncias de nulidade apresentadas em 9 e 19 de maio por legisladores do chavismo. Eles acusam a liderança da Assembleia Nacional de não ter cumprido os intervalos legais para a convocatória das sessões, de 48 horas de antecedência.

A Venezuela vive um conflito de Poderes desde janeiro, quando a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após ganhar as eleições de 6 de dezembro passado.

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