Acordo de paz entre Colômbia e Farc está perto da conclusão

Havana, 24 Ago 2016 (AFP) - Depois de quase quatro anos de diálogos em Cuba, os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estão a um passo de encerrar com sucesso nesta quarta-feira (24) a negociação do acordo que buscar pôr fim a meio século de conflito armado.

As delegações de paz preparam um anúncio conjunto, que a princípio deveria ser o de bom término das negociações iniciadas em novembro de 2012 em Havana, segundo fontes de ambas as partes consultadas pela AFP.

As Farc e o governo preveem informar que alcançaram um acordo final sobre os seis pontos da agenda, mas ainda é incerto quando e onde será a assinatura de paz entre o presidente Juan Manuel Santos e Timoleón Jiménez (Timochenko), chefe máximo da guerrilha.

Nesta quarta-feira "será trabalhada a redação de um anúncio sobre o encerramento das negociações. Ficam por revisar assuntos técnicos", afirmou sob reserva um membro da equipe negociadora das Farc.

A delegação de paz do governo se pronunciou no mesmo sentido, também falando sob confidencialidade.

Na noite de terça-feira (23) vários meios de comunicação colombianos, citando fontes anônimas, deram por terminados, e com sucesso, os diálogos com as Farc.

Ainda nesta quarta-feira, quando for anunciado o fim das negociações e provavelmente uma data para a assinatura do acordo, a Colômbia também deverá esperar que o combinado em Havana seja aprovado em um plebiscito que será convocado em breve.

Se o acordo passar na prova das urnas (para o qual requer ao menos 4,4 milhões de votos afirmativos), poderá se dizer que o último conflito armado na América está em vias de ser extinto.

O acordo com as Farc, grupo armado desde 1964 e maior guerrilha da Colômbia, permitirá superar em grande parte um confronto que já deixou 260.000 mortos, quase sete milhões de deslocados e 45.000 desaparecidos.

Entretanto, ainda estão ativos o Exército de Libertação Nacional (ELN) - uma organização quase igual ao que eram as Farc, mas com mais dificuldades - e grupos de crime organizado dedicados ao tráfico e à mineração ilegal.

Além das Farc e do ELN, na chamada guerra interna da Colômbia, participaram agentes do Estado e grupos paramilitares de extrema-direita.

"O dia começa a surgir, os dias agora são horas para que a paz comece a tomar forma", escreveu Pastor Alape, negociador da guerrilha, em sua conta do Twitter.

Depois de HavanaNa última semana, as equipes negociadoras das Farc e do governo trabalharam de forma ininterrupta para terminar o acordo.

Os assuntos que ainda estavam sendo discutidos eram o alcance da anistia para as Farc (que exclui os responsáveis por crimes como sequestro, deslocamento e violência sexual) e a participação política dos rebeldes.

O governo de Juan Manuel Santos necessita que seja concluído formalmente a negociação para preparar a convocatória do plebiscito, enquanto a guerrilha, com o texto nas mãos, realizará uma última reunião de comandantes com a tropa na Colômbia para dar o passo definitivo até seu desarme e transformação em partido político.

O pacto da Havana prevê acordos e compromissos no problema agrário que deu origem as Farc e ao tráfico.

As partes também concordaram em maneiras para a reparar as vítimas, para decidir a participação política dos futuros ex-combatentes da guerrilha, e o cessar-fogo bilateral e definitivo.

Por último, acertaram que os acordos sejam referendados via plebiscito. Um setor influente na Colômbia, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), se opõe firmemente ao decidido em Havana por considerar que deixará crimes das Farc sem punição.

O compromisso alcançado em Cuba estabelece que quem confessar seus crimes diante de um tribunal especial poderá evitar a prisão e receber penas alternativas.

Se não for feito dessa forma e forem declarados culpados, serão condenados a penas de 8 a 20 anos de prisão.

Espera-se que as Farc iniciem seu desarme uma vez que sejam referendados os acordos em um prazo de seis meses contados a partir de sua concentração em 23 áreas e oito acampamentos na Colômbia.

Observadores desarmados da ONU, delegados das Farc e o governo verificarão o processo de abandono das armas, com as quais serão levantados três monumentos.

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