Farc e governo fecham acordo histórico de paz para Colômbia

Havana, 25 Ago 2016 (AFP) - Os rebeldes das Farc e o governo da Colômbia alcançaram um histórico acordo final de paz para acabar com uma luta de meio século que deixou milhares de vítimas - anunciaram os negociadores, nesta quarta-feira (24), ao fim de quase quatro anos de diálogos em Cuba.

Para o presidente Juan Manuel Santos, começa o fim "da tragédia da guerra" na Colômbia.

"Hoje, começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra", celebrou Santos, em pronunciamento transmitido em rede nacional, diretamente da Casa de Nariño.

As difíceis discussões que Havana sediou chegaram a um final feliz com a assinatura de um acordo de seis pontos substanciais que, para se tornar eficaz, deverá ser aprovado em um plebiscito marcado para 2 de outubro.

"Concordamos em assinar o presente acordo final para o término do conflito e para a construção de uma paz estável e duradoura, cuja execução porá fim de forma definitiva a um conflito armado de mais de 50 anos", diz o comunicado conjunto, lido em Havana pelos avalistas de Cuba e Noruega.

O pacto prevê essencialmente que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) deponham os fuzis e se tornem um partido político.

De acordo com Santos, os antigos membros das Farc - já sem armas - terão representantes sem direito a voto no Congresso "para discutir exclusivamente a implementação dos acordos até 2018", ano das próximas eleições.

"A partir deste momento participarão de eleições com uma representação mínima assegurada por dois períodos", acrescentou o presidente.

O acordo com a maior guerrilha da Colômbia, em armas desde 1964, permitirá superar em grande parte um enfrentamento que deixou 260.000 mortos, quase sete milhões de deslocados e 45.000 desaparecidos.

O pacto de Havana prevê compromissos para solucionar o problema agrário, o qual deu origem ao levante das Farc, assim como para enfrentar a questão do narcotráfico, combustível da violência.

Também acordaram um cessar-fogo bilateral e definitivo, fórmulas de Justiça e reparação das vítimas e a participação na política dos futuros ex-combatentes. Segundo o presidente, as Farc terão uma participação mínima assegurada no Congresso.

Espera-se que as Farc iniciem seu desarmamento em um prazo de seis meses contados a partir de sua concentração em 23 zonas e oito acampamentos na Colômbia.

Observadores desarmados da ONU e delegados das Farc e o governo verificarão o processo de deposição das armas, com as quais serão erguidos três monumentos.

O processo de Havana é o primeiro dos quatro tentados com as Farc a ponto de se concretizar. As iniciativas empreendidas em 1984, 1991 e 1999 já haviam fracassado.

Ainda não se anunciou uma data para a assinatura do acordo por parte do presidente Juan Manuel Santos e do líder máximo da guerrilha, Timoleón Jiménez, o "Timochenko".

Depois de HavanaNa última semana, as equipes negociadoras das Farc e do governo trabalharam de forma ininterrupta para terminar o acordo.

Os assuntos que ainda estavam sendo discutidos eram o alcance da anistia para as Farc (que exclui os responsáveis por crimes como sequestro e violência sexual) e a participação política dos rebeldes.

Para preparar a convocação do plebiscito, o governo Santos precisa ter a negociação formalmente concluída, enquanto a guerrilha, com o texto nas mãos, realizará uma última reunião de comandantes com a tropa na Colômbia, dando o passo definitivo até seu desarme e transformação em partido político.

O pacto de Havana prevê acordos e compromissos no problema agrário que deu origem às Farc e ao tráfico. As partes também concordaram em maneiras para reparar as vítimas, para decidir a participação política dos futuros ex-combatentes da guerrilha e o cessar-fogo bilateral e definitivo.

Por último, acertaram que os acordos sejam referendados via plebiscito. Um setor influente na Colômbia, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), opõe-se firmemente às decisões tomadas em Havana por considerar que crimes das Farc ficarão sem punição.

O compromisso alcançado em Cuba estabelece que quem confessar seus crimes diante de um tribunal especial poderá evitar a prisão e receber penas alternativas. Se não for feito dessa forma e se forem declarados culpados, serão condenados a penas de 8 a 20 anos de prisão.

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