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Filipinas e rebeldes comunistas aceitam prolongar a trégua

26/08/2016 09h00

Oslo, 26 Ago 2016 (AFP) - O governo filipino e a rebelião comunista assinaram um acordo para prolongar de forma indefinida a trégua decretada visando aos diálogos de paz que devem colocar fim a um conflito que dura quase meio século, anunciou a Noruega, que media as negociações.

"É um acontecimento histórico e sem precedente (mas) ainda resta muito trabalho a ser feito", declarou Jesús Dureza, conselheiro para a paz do presidente filipino, Rodrigo Duterte, durante a cerimônia na qual foi assinado o acordo na Noruega.

Antes de retomar nesta semana as negociações, as duas partes haviam decidido por tréguas unilaterais, sendo que a da parte comunista iria expirar neste domingo.

Depois de meio século de conflito e 30 anos de negociações infrutíferas, os representantes das duas partes voltaram a se reunir em Oslo.

O ambiente era receptivo entre Manila e a Frente Democrática Nacional (NDF), vitrine política do Partido Comunista filipino (PCP), e isso graças a várias circunstâncias favoráveis.

Depois de ter assumido o cargo em 30 de junho, o novo presidente filipino, Rodrigo Duterte - que se apresenta como socialista -, fez da retomada do diálogo com os comunistas uma prioridade. Mencionou, inclusive, a possibilidade de formar um governo de coalizão com eles.

As duas partes esperavam acelerar o processo de paz ao debater simultaneamente, ao contrário dos encontros anteriores, os capítulos pendentes da negociação, como as reformas econômicas e sociais, políticas e constitucionais, além do fim das hostilidades.

Em 2011, as duas partes se deram 18 meses para chegar a um acordo. Mas o presidente de então, Benigno Aquino, abandonou as negociações em 2013 acusando a rebelião de falta de sinceridade.

Os comunistas exigiam a libertação de todos os seus integrantes presos, o que o governo recusou.

Como prelúdio das novas negociações, as duas partes concordaram em observar uma trégua a partir de domingo passado e as autoridades aceitaram a libertação provisória de 17 dirigentes comunistas.

Fundado em 1968, o Partido Comunista das Filipinas lançou três meses mais tarde uma rebelião na qual 30.000 pessoas morreram, segundo cálculos oficiais.

Seu braço armado, o Novo Exército do Povo, contaria hoje com 4.000 integrantes, contra 26.000 nos anos 1980.

A Noruega, que desempenha o papel de intermediário desde 2001, elogiou o ambiente positivo das negociações.

"Sabemos que há temas difíceis e divergências a superar", afirmou o chanceler norueguês, Børge Brende. "Mas esperamos sinceramente que sejam feitos progressos no interesse do povo filipino", acrescentou.

As autoridades filipinas também retomaram em agosto conversações com o mais importante grupo rebelde muçulmano do país, para colocar fim a décadas de violência.