Sentença por tratamento 'desumano' a supremacista noruguês será analisada

Oslo, 26 Ago 2016 (AFP) - O Estado norueguês, condenado por tratamento "desumano" na prisão dado ao extremista de direita Anders Behring Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, terá sua apelação analisada em janeiro, anunciaram nesta sexta-feira as autoridades judiciárias.

A justiça deu ganho de causa ao extremista de direita no processo que abriu contra o Estado sobre suas condições de prisão, segundo ele, "desumanas".

A Corte chegou à conclusão de que o regime carcerário implica um tratamento desumano a Breivik, argumentando que o extremista de 37 anos permanecer em regime de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Breivik foi condenado em agosto de 2012 a 21 anos de prisão por ter matado oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo e outras 69 disparando em um acampamento de verão da juventude trabalhista da ilha de Utoya.

Durante mais de uma hora perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados e que não podiam sair da ilha. A maioria morreu com um tiro na cabeça.

O processo de apelação deveria começar em 29 de novembro, mas o advogado de Breivik, Øystein Storrvik, disse que estaria ocupado com outro caso nesta data.

O adiamento para janeiro foi então decidido "por razões práticas", declarou à AFP a presidente do Tribunal de Recurso, Mari Fjaertoft Trondsen.

Breivik encontra-se detido separado de outros prisioneiros. Seus contatos com o mundo exterior (visitas, correspondência, etc) são estritamente controlados.

Na prisão de Skien, Breivik dispõe de 31 m2 divididos em um local para viver, uma sala de estudo e um local para fazer exercícios físicos. Também tem a sua disposição uma televisão, um aparelho de DVD, um videogame, livros, jornais, um computador sem conexão à internet e aparelhos de musculação.

As queixas de Breivik vão desde o café frio e os pratos cozidos "piores que o waterboarding" - uma tortura que simula a asfixia - aos centenas de controles corporais aos quais é submetido ou à dor de cabeça, que ele atribui ao isolamento.