TPI celebra acordo de paz na Colômbia mas pede justiça

Haia, 2 Set 2016 (AFP) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) celebrou, nesta quinta-feira (1º), o acordo de paz entre o governo da Colômbia e os rebeldes das Farc, mas pediu que os autores de crimes de guerra e contra a humanidade sejam levados à Justiça.

"O acordo de paz reconhece o lugar central das vítimas no processo e suas aspirações legítimas de justiça", afirmou a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda.

"Essas aspirações devem ser atendidas completamente, incluindo a garantia de que aqueles que cometeram crimes graves sejam realmente levados à Justiça", disse Bensouda em um comunicado divulgado pelo TPI em sua sede em Haia.

Seu antecessor, Luis Moreno Ocampo, abriu em 2006 uma investigação preliminar sobre a violência empregada pelo Exército, pelas guerrilhas e pelas forças paramilitares nos 52 anos de conflito na Colômbia.

O objetivo era comprovar se uma investigação completa por parte do TPI se justificava, diante da incapacidade (ou da falta de interesse) dos tribunais nacionais para julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio eventualmente cometidos no país latino-americano.

Bensouda afirmou que a responsabilidade está agora nas mãos do painel de cinco pessoas denominado Jurisdição Especial de Paz, que terá como tarefa julgar e sentenciar indivíduos acusados de cometer crimes de guerra durante o conflito.

"A promessa dessa prestação de contas deve ser uma realidade para que o povo da Colômbia recolha dividendos da paz", insistiu a procuradora.

"A conquista de uma paz duradoura está intrinsecamente vinculada a que se faça justiça e que se veja que se faz justiça", completou, acrescentando que o órgão continuará a apoiar o processo na Colômbia durante a fase de implementação do acordo de paz.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, comemorou no Twitter a reação do TPI.

"Apoio e reconhecimento de @IntlCrimCourt ao #AcuerdoDePaz silencia vozes que promulgam impunidade", tuitou Santos.

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