Países da UE estudam exigir da Apple sua parte dos impostos não pagos

Bratislava, 10 Set 2016 (AFP) - Vários países europeus estudam exigir da Apple a devolução de parte dos impostos que o gigante americano não pagou para o território, aumentando a pressão sobre a otimização fiscal em um contexto de controle do déficit.

"Queremos saber quanto é esse impacto, queremos vê-lo", disse o ministro espanhol de Economia, Luis de Guindos, ao final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, na Bratislava.

Para Guindos, "é fundamental que esses investimentos não se percam", em um momento de "importantes esforços" para reduzir o déficit. A Espanha, que enfrenta um possível congelamento dos fundos europeus por não cumprir o objetivo do déficit, deve alcançar 2,2% do PIB em 2018, depois de registrar 5,1% em 2015.

A Comissão Europeia exigiu no final de agosto que a Apple devolvesse à Irlanda mais de 13 bilhões de euros de impostos não pagos entre 2003 e 2014 no país, decisão que Dublin e a empresa querem recorrer.

A Apple se beneficiou das "vantagens fiscais" da Irlanda, onde chegou a contar em 2014 com um tipo de imposto de 0,005%, segundo a Comissão, para declarar todas as suas vendas realizadas em vários países, entre eles diversos da União Europeia.

O Executivo europeu afirmou que a Irlanda não era o único afetado e abriu as portas para que o resto dos países pudesse solicitar a devolução de sua parte correspondente desses 13 bilhões.

A Áustria se mostra favorável a exigir o pagamento dos impostos e a Alemanha, que também estuda a situação, alertou sobre não fazer muitos planos devido à complexidade do caso.

"Não se pode vender a pele do urso antes de tê-lo caçado", advertiu o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble.

Mesmo que a França considere legítima a decisão do executivo, seu ministro de Finanças, Michel Sapin, descartou na sexta-feira exigir qualquer devolução.

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