Eutanásia é aplicada em menor de idade pela primeira vez na Bélgica

Bruxelas, 17 Set 2016 (AFP) - Um menino em estado terminal se converteu no primeiro menor de idade a receber eutanásia na Bélgica desde que as restrições de idade para esta prática foram retiradas no país em 2014, informou um jornal neste sábado.

O diretor da comissão federal pela eutanásia, Wim Distelmans, não forneceu detalhes sobre o menor, mas ressaltou que se tratava do caso excepcional de um menino com uma doença terminal, segundo o jornal Het Nieuwsblad.

"Felizmente, há muito poucas crianças para as quais seja cogitada (a eutanásia), mas isso não significa que tenhamos que negar a elas o direito a uma morte digna", declarou Distelmans.

Desde que a legislação para a eutanásia foi modificada, em 2014, a Bélgica é o único país do mundo que permite que crianças de qualquer idade, na medida em que sejam capazes de tomar decisões racionais e que estejam nos últimos estágios de uma doença incurável, possam decidir colocar fim ao seu sofrimento.

A Holanda também permite a eutanásia em crianças, mas apenas para as maiores de 12 anos.

A emenda belga, que foi aprovada após um intenso debate, principalmente sobre o que significava "capacidade de discernimento", oferece a possibilidade de praticar a eutanásia em crianças "em uma situação médica sem esperanças e em um estado de sofrimento constante e insuportável, que não pode ser atenuado e que provocará a morte no curto prazo".

Todo pedido de eutanásia deve ser formulado pelo menor, estudado por uma equipe de médicos e por um psiquiatra ou psicólogo independente e precisa contar com o consentimento dos pais.

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