Arquivos sobre torturas na ditadura chilena são parcialmente 'desclassificados'

Santiago, 23 Set 2016 (AFP) - Quatorze ex-presos políticos chilenos anunciaram, nesta quinta-feira (22), a liberação dos arquivos com testemunhos e com provas sobre as torturas sofridas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Esses arquivos estavam protegidos por 50 anos a partir de 2003.

Organizações sociais e de ex-presos políticos apresentaram vários recursos judiciais para abolir o sigilo envolvendo os arquivos da chamada "Comissão Valech", a qual coletou, em 2003, os testemunhos de milhares de torturados por agentes do regime Pinochet.

A liberação, que inclui apenas arquivos desses 14 ex-presos, "é um grande passo, porque por 50 anos nos impuseram uma lei maldita", proibindo sua publicação, disse à AFP o presidente da Associação de Ex-presos Políticos, David Quintana.

"Essa lei não permitia que se soubesse os nomes dos nossos violadores, assassinos que fizeram nossos companheiras desaparecerem", acrescentou.

Os depoimentos coletados pela Comissão liderada pelo bispo católico Sergio Valech não constavam no informe da "Comissão de Verdade e Reconciliação". No início da década de 1990, a Comissão compilou os casos de mortos e desaparecidos durante a ditadura.

Recentemente, o Congresso chileno votou para manter os 50 anos de proteção dos arquivos da Comissão Valech. Em paralelo, porém, a Justiça ordenou a entrega dos informes individuais às vítimas que reivindicaram esse material.

Isso foi possível, porque o texto da legislação deixa a porta aberta para a liberação da informação através de um recurso judicial apresentado individualmente pelos ex-presos, ou por seus familiares diretos - em caso de falecimento da vítima.

O conteúdo dos arquivos varia segundo seus protagonistas, incluindo diferentes fichas, transcrições de entrevistas, recortes de diários e certificados de diferentes fases do processo de detenção.

Além dos mais de 30.000 casos de torturas documentados pela Comissão Valech, a cruel ditadura de Pinochet deixou cerca de 3.200 mortos, ou desaparecidos, segundo a Comissão da Verdade e da Reconciliação.