OMC diz que UE não ajustou subsídios às regras após disputa Boeing-Airbus

Genebra, 22 Set 2016 (AFP) - A União Europeia e alguns de seus Estados-membros não ajustaram os subsídios da Airbus às regras da Organização Mundial do Comércio, afirmou nesta quinta-feira a organização.

"Concluímos que a União Europeia e alguns Estados membros ainda não implementaram as recomendações e as decisões do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) conforme suas obrigações, de acordo com as regras de comércio internacional", concluíram os especialistas da OMC em um relatório.

A Airbus afirma que a empresa atua de acordo com a maioria das obrigações na OMC e disse que recorrerá da decisão do organismo.

"Só temos que fazer mudanças limitadas nas políticas e práticas europeias para nos ajustar-", declarou uma porta-voz à AFP.

"Fizemos o que tínhamos que fazer e no tempo estipulado", acrescentou a representante da empresa, que anunciou que a companhia apelará da decisão.

Há mais de 15 anos, Washington e a UE se enfrentam pelas subsídios à indústria aeroespacial, em um diferendo em que se questiona a atuação de França, Alemanha, Espanha e Reino Unido.

Agora, tanto Estados Unidos como UE têm um prazo de 20 dias para apelar.

A Comissão Europeia classificou de "insatisfatórias" algumas conclusões da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Estimamos que algumas conclusões são insatisfatórias", afirma em comunicado o executivo europeu, que "está analisando detalhadamente o relatório" da OMC.

"UE e Estados Unidos têm direito a recorrer", acrescentou a fonte.

Entre as medidas citadas pela OMC estão o outorgamento de ajudas para empreender projetos, concessão de doações, a concessão de empréstimos em condições preferenciais, entre outras ajudas.

Os subsídios em questão abrangem todos os modelos da Airbus (do A300 até o A380).

A Boeing acredita que a decisão da OMC abre caminho para que os Estados Unidos possa pedir até 10 bilhões de dólares anuais em compensações.

"A decisão de hoje confirma que Airbus não retirou velhos subsídios e em troca aplicou novos subsídios por um total de quase 22 bilhões de dólares", disse a Boeing em comunicado.

O representante comercial dos Estados Unidos Michael Froman disse que a Airbus ganhou vendas de aviões na Europa, na China, na Índia e em outros países, graças a subsídios de 22 bilhões de dólares concedidos pela União Europeia e alguns de seus países-membros.

"Este relatório (da OMC) é uma grande vitória para os Estados Unidos e para os trabalhadores de sua indústria aeroespacial", disse Froman.

"Há tempos que argumentamos que os subsídios europeus à aeronáutica custam bilhões de dólares aos Estados Unidos por conceito de perdas de receitas, o que esse relatório comprova claramente".

A Boeing informou que os Estados Unidos poderá demandar à UE o pagamento de 10 bilhões de dólares como compensação.

"A decisão de hoje confirma que a Airbus não retirou antigos subsídios e em troca aplicou novos subsídios por um total de quase 22 bilhões de dólares", disse a Boeing em nota.

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