Polônia rejeita projeto de lei para proibir aborto

Varsóvia, 6 Out 2016 (AFP) - O Parlamento da Polônia rejeitou nesta quinta-feira por ampla maioria uma proposta de lei que pretendia proibir quase totalmente o aborto no país, depois de vários protestos organizados pelas mulheres nesta nação de maioria católica.

O texto foi rejeitado por 352 votos, incluindo deputados da maioria conservadora que governa o país e da oposição.

Outros 58 deputados votaram a favor do projeto de lei e 18 optaram pela abstenção.

Jaroslaw Kaczynski, líder do partido governista Lei e Justiça (PiS), disse antes da votação que sua formação "sempre apoiaria o direito à vida", mas insistiu que os defensores da proposta de proibição do aborto não fazem isto da melhor maneira.

O PiS apoia de maneira geral a proibição do aborto, mas Kaczynski percebeu que a maioria dos poloneses apoia a atual legislação que permite a interrupção da gravidez em alguns casos.

A lei em vigor autoriza o aborto em três casos: quando a vida ou a saúde da mãe corre risco, quando um exame pré-natal indica uma grave patologia irreversível no embrião e quando a gravidez foi provocada por estupro ou incesto.

No fim de agosto, os deputados do PiS haviam defendido a polêmica reforma, que passaria a permitir o aborto apenas em casos de risco para a vida da mãe e aumentaria de dois para cinco anos as penas de prisão das mulheres que recorressem à interrupção da gravidez.

A guinada de 180 graus do partido de Kaczynski aconteceu poucos dias depois das grandes manifestações, em particular das mulheres, que protestaram contra a proibição quase total do aborto em um país que já tem uma das legislações mais restritivas da Europa para a questão.

Na quarta-feira, o texto foi rejeitado em uma comissão parlamentar de maneira quase unânime por conservadores e integrantes da oposição, dois dias depois das manifestações que reuniram 100.000 "mulheres em greve", vestidas de preto para protestar contra a proposta.

"Os protestos de segunda-feira nos fizeram refletir e nos deram uma lição de humildade", admitiu o ministro da Ciência e Ensino Superior, Jaroslaw Gowin.

O projeto de lei, que teve origem em uma iniciativa cidadã, havia sido apresentado pelo comitê "Stop avortment". Os debates no Parlamento começaram na semana passada, mas já no sábado milhares de pessoas protestaram diante do Congresso para expressar o repúdio à possível mudança na legislação.

- 'Pânico' -O PiS, que tem maioria no Parlamento e que em 23 de setembro aprovou a análise do texto em uma comissão, deu a impressão de atuar com urgência.

O deputado Tomasz Latos disse que o PiS "nunca foi a favor de punir as mulheres".

Para a oposição, no entanto, a mudança do partido governista foi motivada pelo pânico dos deputados com os gigantescos protestos das mulheres.

Ewa Kopacz, ex-primeira-ministra e deputada da oposição liberal, insistiu que "o PiS recuou porque teve medo de todas as mulheres que protestaram nas ruas".

A liberal Joanna Mucha repetiu que os deputados do PiS entraram em "pânico" após as manifestações de segunda-feira.

"As mulheres polonesas não permitirão que sejam levadas ao matadouro como ovelhas", advertiu aos parlamentares do PiS durante o debate entre os congressistas.

Mariuz Dzierzawski, diretor da fundação que estimulou a iniciativa e que defende a proibição total do aborto, denunciou a "hipocrisia" do PiS.

"Os eleitores que apoiaram o PiS podem sentir que foram enganados", disse, antes de prometer que o movimento continuará com sua campanha.

Outra proposta de lei, para limitar rigidamente a fecundação "in vitro", também foi abandonada, após a retirada do apoio parlamentar do movimento populista Kukiz'15.

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