Farc e governo colombiano debaterão ajustes a plano de paz rejeitado

Havana, 7 Out 2016 (AFP) - Os rebeldes das Farc e o governo de Juan Manuel Santos concordaram nesta sexta-feira em manter o cessar-fogo na Colômbia e discutir as propostas de ajustes ao acordo de paz que foi inesperadamente rejeitado no referendo de domingo passado.

Apesar do resultado da votação, as partes reunidas em Cuba se mostraram dispostas a persistir em uma saída negociada ao último conflito armado do continente, um esforço que rendeu a Santos o Prêmio Nobel da Paz nesta sexta-feira.

"Reiteramos o compromisso assumido" pelas partes "de manter o cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo decretado em 29 de agosto passado", segundo um comunicado conjunto lido em Havana, sede das negociações de paz.

Sem fazer alusão à recente decisão de Santos de manter o cessar-fogo até o dia 31 de outubro, anunciaram um "protocolo" para "prevenir qualquer incidente" no local enquanto a crise desatada pela consulta é resolvida.

Um mecanismo "tripartido" formado pela ONU, o governo e a guerrilha "terá a função de monitorar e verificar" o cumprimento do protocolo e as "regras que regem" o término do confronto armado.

"Com esse objetivo, solicitamos ao secretário-geral das Nações Unidas e, por seu intermédio, ao Conselho de Segurança que autorize" a missão já acordada de "exercer as funções de monitoramento, verificação e resolução de diferenças" do cessar-fogo.

De Bogotá, a chanceler María Ángela Holguín disse, entretanto, que será impossível contar com o acompanhamento da ONU por um tempo "indefinido".

"O Conselho de Segurança não pode manter uma missão sem uma sustentação jurídica clara. Estão fazendo todo seu esforço para nos darem um tempo de espera, mas isso não é algo que seja indefinido", disse a jornalistas.

Ajuste consensualO governo de Santos e os rebeldes comunistas haviam assinado o pacto que colocava um fim ao conflito que já deixou milhões de vítimas entre mortos, desaparecidos e deslocados, e que também envolve outros grupos armados ilegais.

Entretanto, os colombianos, contra todas as pesquisas, o rejeitaram nas urnas, o que impediu sua implementação.

Santos decidiu se reunir com os opositores, liderados pelo ex-presidente Álvaro Uribe, para tentar alcançar um consenso e salvar o pacto que em sua essência busca o desarme das Farc e sua transformação em um partido político.

O ex-presidente rejeita que os guerrilheiros envolvidos em crimes atrozes não sejam presos por um tempo mínimo e possam ser eleitos a cargos públicos. O acordo de Havana prevê penas alternativas à prisão para quem confessar seus crimes e contribuir na reparação das vítimas.

Depois de quase uma semana de incerteza após o resultado do plebiscito, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo de Santos também concordaram em escutar "os diferentes setores da sociedade" em "um processo rápido e eficaz" para "definir rapidamente uma saída".

Defendendo o acordo assinado em 26 de setembro por Juan Manuel Santos e Timoleón Jiménez, "Timochenko", chefe máximo da guerrilha comunista, as delegações anunciaram que "as propostas de ajustes e precisões que resultam desse processo serão discutidas", segundo o documento.

O chefe da equipe negociadora do governo, Humberto de la Calle, destacou que "qualquer ajuste ou precisão que seja feito no acordo final deverá ser resultado de um diálogo construtivo entre as delegações".

"A Colômbia não quer retornar à guerra", afirmou De la Calle.

Neste momento, as partes decidiram manter abertos os diálogos em Havana, sede do processo de paz por quase quatro anos, para encontrar uma solução final ao "ponto morto" criado pela rejeição ao acordo.

Enquanto mantêm o fim do confronto, afirmaram que continuarão "avançando na realização de medidas de construção de confiança de caráter humanitário tais como, a busca de pessoas dadas como desaparecidas, os planos-piloto de desminamento humanitária e a substituição voluntária de cultivos" ilegais. Assim como "os compromissos a respeito da saída de menores dos acampamentos", entre outros pontos.

Os garantidores do acordo de paz, Cuba e Noruega, declararam em um comunicado em separado que continuarão apoiando os esforços para chegar, "sem demora", a um "conclusivo" acordo para acabar com o conflito.

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