Pesquisa revela que justiça alemã empregou muitos nazistas no pós-guerra

Em Berlim

  • Don Emmert/AFP

    Uniformes com a suástica nazista

    Uniformes com a suástica nazista

Um relatório encomendado pelo governo alemão e publicado nesta segunda-feira (10) revela o funcionamento da justiça da Alemanha Ocidental no pós-guerra, que continuou durante décadas empregando funcionários que já atuavam sob o III Reich, em proporções muito maiores em relação ao que era conhecido até agora.

"A quantidade de (ex-)membros do NSDAP (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães) dentro do ministério da Justiça não baixou depois da guerra como se supunha, e aumentou nos anos 1950", disse ao jornal "Süddeutsche Zeitung" Christoph Safferling, que codirigiu o estudo, cujo relatório é apresentado nesta segunda-feira pelo ministro da Justiça, Heiko Maas.

Em 1957 se alcançou o apogeu, quando 77% dos diretores da administração judicial eram ex-membros do NSDAP, segundo os resultados do estudo intitulado "Expediente Rosenburg", pelo nome do edifício que abrigou desde 1950 o ministério da Justiça em Bonn (oeste), então capitão da República Federal Alemã.

Sabia-se que a Alemanha Ocidental havia recorrido a ex-nazistas para exercer funções públicas, mas a proporção -- quase oito diretores em cada dez -- é uma novidade, segundo Safferling.

"Não acreditávamos que o número fosse tão alto", disse o historiador. Também contrasta com os estudos similares no ministério do Interior ou de Relações Exteriores, nos quais a proporção não foi tão grande.

Das 170 pessoas que entre 1949 e o início dos anos 1970 ocuparam cargos de direção no ministério, 90 pertenceram ao NSDAP, detalhou na rádio pública "Deutschlandfunk" Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, ex-ministra da Justiça, que encomendou o estudo em 2012.

Nenhum destes funcionários ativos durante a ditadura nazista expressou arrependimento e se justificam, segundo Safferling, explicando que aplicaram o direito em vigor na época, às vezes "evitando o pior" permanecendo em seus postos.

Um freio à justiça

Segundo Leutheusser-Schnarrenberger, 34 destes diretores pertenceram inclusive às milícias SA (paramilitar), as seções de assalto do partido nazista. A presença maciça dos ex-nazistas é explicada, segundo ela, pela necessidade de recorrer a funcionários experientes para reconstruir o aparato judicial.

Um argumento "pouco convincente" para Safferling: o ministério da Justiça tinha a possibilidade de contratar jovens juristas da nascente RFA, fundada em 1949, diplomados depois da queda do III Reich, ou inclusive contratar juristas antinazistas exilados e que retornaram à Alemanha após a derrota de Hitler, afirmou.

Outra explicação é que os Aliados, que haviam fixado como prioridade a "desnazificação" do país no imediato pós-guerra, foram obrigados a modificar a prioridade ante a necessidade de reconstruir um país em ruínas para enfrentar o bloco comunista. Este último fator tornou necessária a contratação de funcionários formados, embora eles tenham trabalhado no aparato estatal nazista.

A consequência desta orientação foi a lentidão da justiça no pós-guerra para julgar os crimes cometidos durante o regime de Hitler. Por isso, nos últimos anos os julgamentos por estas causas se multiplicaram, mais de sete décadas depois da queda do III Reich.

"Os juristas da época nazista continuaram acobertando" as injustiças do passado e protegendo seus ex-companheiros, disse Heiko Maas, para quem é evidente que estes funcionários do ministério "se dedicaram a fazer com que os crimes nazistas não chegassem aos tribunais".

Além dos responsáveis que exerceram funções no ministério, o corpo de magistrados alemães também esteve constituído principalmente por ex-nazistas: em 1953, ao menos 72% dos juízes da Suprema Corte federal de Karlsruhe (sudoeste), a maior jurisdição alemã, haviam atuado durante o nazismo, um número que chegou a 80% em 1962, escreveu em 2012 o semanário Der Spiegel.

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