Belgas interrompem negociações sobre CETA sem acordo

Bruxelas, 25 Out 2016 (AFP) - As entidades federadas da Bélgica interromperam na noite desta terça-feira suas discussões na falta de unanimidade sobre o acordo de livre comércio entre a UE e o Canadá, mas voltarão a se encontrar cedo na quarta-feira, informou o ministro belga das Relações Exteriores.

As discussões serão retomadas na quarta-feira às 08H00 locais (04H00 de Brasília), informou Didier Reynders a jornalistas presentes na saída do local onde se celebrava a reunião de Bruxelas.

Eles mantiveram uma reunião de seis horas entre o governo federal, as regiões e as comunidades da Bélgica, na presença de autoridades europeias.

"Não falo de avanços, nem que estejamos paralisados. Sentimos que começamos a ser escutados, mas continuamos negociando", disse o chefe do governo valão, o socialista Paul Magnette, ao sair da reunião à noite.

A região belga da Valônia, cuja oposição ao acordo comercial entre a UE e o Canadá (CETA) impede sua aprovação, tinha advertido na terça-feira que romperia as negociações se um novo ultimato lhe fosse imposto, faltando dois dias para a cúpula prevista em Bruxelas para a assinatura oficial do tratado.

"Já recebemos três ultimatos (...) Se houver um quarto ultimato, poremos fim às negociações. Não podem nos obrigar a ceder sob pressão", afirmou Magnette, ao chegar à reunião.

Após sete anos de negociações, a União Europeia e o Canadá têm previsto assinar na quinta-feira, durante uma cúpula em Bruxelas, este tratado comercial, que criaria uma zona de livre comércio de 550 milhões de pessoas, embora a perspectiva de um adiamento comece a ganhar força no bloco.

O principal entrave para a assinatura é a oposição da Valônia a uma corte de arbitragem, previsto no acordo para solucionar os conflitos entre as multinacionais e os Estados.

As multinacionais que investirem em um país estrangeiro terão a possibilidade de acioná-lo se adotar uma política contrária aos seus interesses.

"Não queremos uma arbitragem privada, nem agora, nem depois", reiterou Magnette, para quem as jurisdições públicas deveriam ser as encarregadas de solucionar os eventuais conflitos, já que "defendem o interesse público, o meio ambiente, a seguridade social e os setores públicos".

Em virtude do denominado "acordo misto", a UE precisa do aval de todos os países do bloco. E a Bélgica, um Estado federal, precisa, por sua vez, da aprovação de todas as suas entidades, tanto federais quanto regionais.

Para tentar desbloquear a aprovação por parte da Bélgica, os contatos entre belgas e autoridades europeias se sucederam ao longo do dia, com uma reunião das diferentes entidades belgas à tarde para discutir a proposta do ministro belga das Relações Exteriores, Didier Reynders.

As diferentes autoridades regionais belgas estudaram durante o encontro os "textos consolidados", fruto de um trabalho dos valões, mas também da Comissão Europeia.

Assinatura em dezembro?Após anunciar, na sexta-feira, o fracasso das negociações diretas com os valões, o Canadá deixou claro que "a bola está no telhado dos europeus".

O executivo comunitário, por sua vez, pede paciência, pois a "Bélgica está ainda fixando sua posição", informou um porta-voz da Comissão.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, avaliou na segunda-feira que ainda é possível a celebração da cúpula quinta-feira em Bruxelas com a presença do premiê canadense, Justin Trudeau, mas à medida que as horas passam ouvem-se mais vozes que defendem um adiamento.

"Não penso que cheguemos a uma solução esta semana. Parece muito, mas muito difícil", disse o presidente do Parlamento Europeu, o social-democrata Martin Schulz, em declarações a uma rádio alemã.

Para o influente eurodeputado liberal Guy Verhofstadt, a assinatura poderia ocorrer em dezembro, após uma eventual aprovação do acordo um mês antes por parte dos países europeus.

"O CETA não está morto", destacou este especialista em política da Bélgica, onde atuou como premiê.

A impossibilidade para a UE de assinar o acordo comercial com a Bélgica, negociado durante sete anos, abriria uma nova crise em um bloco europeu debilitado desde o crash financeiro de 2008 e afetaria sua credibilidade internacional.