Tribunal Supremo certifica que presidente Maduro é venezuelano

Caracas, 28 Out 2016 (AFP) - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) certificou que o presidente Nicolás Maduro é venezuelano e não tem nacionalidade colombiana, como insinuava a oposição como argumento para questionar sua habilitação ao cargo - de acordo com sentença proferida nesta sexta-feira (28).

"A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) confirmou que o Presidente Constitucional da República Bolivariana da Venezuela, cidadão Nicolás Maduro Moros, é venezuelano de nascimento e não possui outra nacionalidade", destacou a corte em um comunicado.

Segundo a Justiça, é o que garantem as autoridades responsáveis pelo registro civil no país, assim como "documentos irrefutáveis" do Estado colombiano, que "contrariam os infundados e temerários questionamentos sobre sua nacionalidade".

Essas provas mostram que Maduro nasceu em Caracas, na paróquia La Candelaria, em 23 de novembro de 1962, e "cumpre os requisitos" constitucionais para exercer o cargo de presidente, acrescentou o texto.

O TSJ ordenou que a sentença seja enviada para organismos como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a Controladoria Geral da República e o Ministério Público, mas não para a Assembleia Legislativa, sob controle da oposição. A Casa está declarada em "desacato" pela Justiça venezuelana.

A bancada da oposição no Parlamento apresentou a questão sobre a suposta dupla cidadania de Maduro como um dos caminhos para tirá-lo do poder, após a suspensão do trâmite para a realização do referendo revogatório por parte do CNE.

Maduro negou esses rumores, chamando-os de "invenções dementes" da direita para derrubá-lo.

Diante da denúncia de um diplomata panamenho, garantindo que Maduro havia nascido na cidade colombiana de Cúcuta, o Registro Civil da Colômbia publicou que um número de identificação mencionado por esse funcionário correspondia a outro cidadão.

A oposição desafiou o presidente a mostrar sua certidão de nascimento. Maduro chegou a fazer piada com o assunto, lamentando que a oposição não tenha conseguido provar suas denúncias. Irônico, ele disse que planejava lançar sua candidatura à presidência da Colômbia.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos