Conselho da Europa adverte Hungria contra maus-tratos a migrantes

Estrasburgo, França, 3 Nov 2016 (AFP) - O Comitê para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa aconselhou as autoridades húngaras a advertirem suas forças policiais que é intolerável a prática de qualquer forma de maus-tratos contra os migrantes - de acordo com informe divulgado nesta quinta-feira.

O órgão, que fez uma visita ao país em outubro de 2015, reconhece em seu informe as "circunstâncias particulares" que as autoridades húngaras tiveram de enfrentar no verão de 2015 com o fluxo "sem precedentes" de estrangeiros chegando ao país. Em alguns dias, esse número foi de até 10.000 pessoas.

O informe destaca que a maioria dos migrantes interrogados por sua delegação disse ter recebido um tratamento correto. O comitê aponta, porém, que "uma quantidade considerável" de migrantes se queixa de ter recebido maus-tratos e lamenta as condições de retenção "inadequadas" em alguns centros.

As alegações de maus-tratos "são essencialmente bofetadas, socos e golpes de cassetete, no momento da prisão".

Em consequência, o informe pede às autoridades húngaras que notifiquem oficialmente todos os policiais e pessoal de segurança que trabalham nos centros de solicitações de asilo e de retenção que "nenhuma forma de maus-tratos é aceitável para com as pessoas privadas de sua liberdade".

Em resposta enviada ao comitê, o governo húngaro considerou a recomendação "injustificada", alegando que daria uma "imagem falsa e negativa da polícia".

O governo húngaro disse considerar desnecessária uma declaração oficial para lembrar aos policiais que podem ser punidos se não respeitarem os direitos fundamentais.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, do partido conservador Fidesz, ordenou a construção de uma barreira ao longo das fronteiras de seu país com a Sérvia e com a Croácia para conter a chegada em massa de migrantes. Em 2015, cerca de 400.000 migrantes passaram pela Hungria em direção ao norte da Europa.

Apesar desse dispositivo, pelo menos 18.000 entraram ilegalmente no país em 2015, segundo números oficiais.

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