Trump consolidará Suprema Corte conservadora

Washington, 9 Nov 2016 (AFP) - A clara vitória de Donald Trump na eleição americana promete consolidar uma Suprema Corte conservadora, trazendo um alívio para os religiosos tradicionalistas, os defensores do porte de armas e os poderosos interesses financeiros.

Se Hillary Clinton tivesse vencido a corrida à Casa Branca na terça-feira (8), a mais alta instância do Poder Judiciário americano, com sede em Washington, poderia ter tido uma maioria progressista pela primeira vez desde 1969.

Mas a instituição, a qual tem a última palavra sobre os grandes debates da sociedade americana, deve agora se inclinar para a direita, possivelmente durante uma geração. Depois da morte do conservador Antonin Scalia, a Corte conta com oito membros: quatro conservadores e quatro progressistas.

Quando um de seus juízes morre, ou se aposenta, seu substituto é nomeado de forma vitalícia pelo presidente em exercício, devendo ser confirmado no Senado.

Há oito meses, o Senado se recusa a aprovar o juiz Merrick Garland, designado por Barack Obama para a cadeira de Scalia. Criticada por sabotar o jogo normal das instituições, essa estratégia extrema terminou dando resultado. Além de nomear o nono juiz, Trump sabe que sua escolha contará com a aprovação do Senado, já que a Casa manteve sua maioria republicana.

Um nono juiz pró-TrumpPara a cadeira vacante, "certamente nomeará um juiz conservador do estilo do juiz Scalia, porque essa será para ele uma maneira fácil e visível de contentar sua base eleitoral", disse à AFP o especialista Thomas Lee.

Nomeado por Ronald Reagan em 1986, Antonin Scalia encarnou durante três décadas os temas mais caros aos conservadores em matéria de família, religião e ordem pública.

Esse católico tradicionalista se opunha abertamente ao aborto e à união entre pessoas do mesmo sexo. Também apoiava a pena de morte e o porte de armas. Era conhecido por sua interpretação literal da Constituição.

Durante sua campanha, Trump publicou uma lista de 21 nomes, entre eles 20 juízes. Um deles deverá ser o seu escolhido. A maioria é branca e conservadora, e apenas quatro são mulheres. Alguns criticaram abertamente a união homossexual, autorizada em 2015 pela Suprema Corte.

Dada a idade avançada de alguns dos juízes atuais, é possível que Trump tenha a chance de substituir, ao longo de seu mandato, outros membros da Corte. A decana é a progressista Ruth Bader Ginsburg, de 83, seguida do conservador moderado Anthony Kennedy, de 80, e do progressista Stephen Breyer, de 78.

Uma Corte progressista teria-se mostrado aberta aos recursos coletivos, às regulações contra a poluição e à discriminação positiva. Agora, pode-se esperar decisões na direção contrário.

Importante papelUma Suprema Corte conservadora também deve reduzir as diferenças na regulamentação do porte de armas de fogo em nível local, estimular os que apoiam a pena capital e apoiar os poderosos lobbies refratários a um limite ao financiamento eleitoral.

Em um dos debates presidenciais, Trump garantiu que, com os juízes que nomeará para a Suprema Corte, poderá "automaticamente" anular "Roe vs. Wade", a histórica sentença com a qual se reconheceu, a partir de 1973, o direito da mulher ao aborto.

Essa histórica decisão judicial é constantemente atacada pelos grupos "pró-vida". Eles se opõem aos "pró-escolha", os quais militam pelo direito das mulheres de decidirem o que fazer com seu próprio corpo.

Esse inflamado debate nunca perdeu fôlego nos Estados Unidos, ao contrário de outros países desenvolvidos.

Uma pesquisa realizada na terça-feira (8) mostrou que, para 75% dos simpatizantes do magnata, as designações presidenciais de membros para a Suprema Corte eram um "fator importante", ou "o fator mais importante" de seu voto.

Agora, os democratas vão depositar suas esperanças no juiz Kennedy, que se inclina, eventualmente, para o campo mais progressista na Suprema Corte. Esse conservador moderado vai recuperar seu papel fundamental.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos