Bruxelas decide não suspender fundos para Espanha e Portugal por déficit

Bruxelas, 16 Nov 2016 (AFP) - A Comissão Europeia suspendeu nesta quarta-feira sua ameaça de suspensão de fundos europeus para Espanha e Portugal por seu excessivo déficit em 2015, embora tenha advertido sobre o risco de que os orçamentos para 2017 desses países do sul de Europa não obedeçam as regras comunitárias.

"Não vamos propor uma suspensão desses fundos. Sei que era algo esperado e obviamente é uma boa notícia para ambos os países", disse em coletiva de imprensa o comissário de Assuntos Econômicos e Financeiros, Pierre Moscovici, após uma reunião do executivo comunitário.

Espanha e Portugal, cujas economias foram castigadas pela crise financeira mundial de 2008, evitaram em julho uma multa de até 0,2% do PIB por desviar-se da meta de déficit estipulada pela Comissão Europeia, que cogitou uma eventual suspensão de fundos europeus para esses dois países.

Em 2015, o déficit espanhol chegou a 5,1% do PIB e o português a 4,4%, acima da recomendação de Bruxelas para esse ano, que era a de alcançar progressivamente os 3% previstos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento para os países da zona do euro.

A fim de evitar a multa, os governos português e espanhol se comprometeram a apresentar em meados de outubro junto com seus seus pré-projetos de orçamento um plano de "ação efetiva" para corrigir o excesso de déficit.

Essas medidas parecem ser suficientes para o executivo comunitário, que decidiu não apresentar qualquer proposta de suspensão dos investimentos previstos nos Fundos Estruturais, que tentam corrigir as desigualdades de desenvolvimento entre regiões.

Para o governo português, essa é uma "excelente notícia", nas palavras do chanceler Augusto Santos Silva, que destacou que Portugal "conseguirá sair do procedimento de déficits excessivos".

Em suas últimas projeções econômicas, Bruxelas estimou, no dia 9 de novembro, que Lisboa ficaria abaixo da meta de 3%, com 2,7% em 2016. No caso da Espanha, seu déficit público registraria 4,6% do PIB em 2016, como pede a Comissão, e de 3,8% em 2017, meio ponto acima da meta estabelecida.

O Parlamento Europeu se demonstrou contrário à suspensão de fundos, ao considerar essa medida "contraproducente" para a recuperação de ambos os países, sobretudo com níveis de desemprego ainda altos: de 19,3% em setembro na Espanha e de 10,8% em Portugal.

- Na mira -Apesar da não suspensão dos fundos estruturais, Espanha e Portugal continuam na mira da Comissão, nesse caso, por uma "diferença significativa" com as metas estabelecidas por Bruxelas em seus pré-projetos de orçamento para 2017, assim como outros seis países, especialmente a Itália.

Em relação à Itália, "uma parte significativa do desvio se deve aos custos vinculados à atividade sísmica no país, que foi significativa e dramática neste ano, assim como os custos da chegada de migrantes", garantiu Moscovici, ressaltando que esses fatores serão levados "em consideração".

A dívida da Itália, terceira economia da zona do euro, em 2015 ficou 132,3% acima dos 60% fixados pelo executivo comunitário, só atrás da Grécia, imersa em uma série de resgates financeiros desde 2010 em troca de reformas rigorosas. Atenas não deve apresentar seus orçamentos para exame.

As advertências a Roma acontece em um momento de tensão entre seu primeiro-ministro Matteo Renzi e a UE, antes do referendo de 4 de dezembro na Itália sobre a reforma constitucional, que poderá significar a demissão do chefe de governo italiano caso sua proposta fracasse.

"O tempo dos 'diktats' [de Bruxelas] terminou", disse na semana passada Renzi, que aumentou suas críticas às "contraproducentes" regras orçamentárias previstas no Pacto de Estabilidade.

Junto a esses três países do sul da Europa, as preocupações de Bruxelas se voltam também para Bélgica, Finlândia, Eslovênia, Chipre e Lituânia. Por sua vez, França, Irlanda, Áustria, Letônia e Malta apresentariam orçamentos "globalmente conforme" as regras europeias.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos