UE decide não suspender fundos europeus a Espanha e Portugal por déficit excessivo en 2015

Bruxelas, 16 Nov 2016 (AFP) - A Comissão Europeia retirou nesta quarta-feira a ameaça de suspensão de fundos europeus para Espanha e Portugal, que estudava desde julho depois de decidir na ocasião não impor uma multa aos dois países por seus déficits excessivos em 2015.

No ano passado, o déficit espanhol alcançou 5,1% do PIB, muito acima do teto de 3% fixado pelo chamado Pacto de Estabilidade, enquanto Portugal registrou déficit de 4,4%.

Em troca da suspensão da multa, que poderia ter alcançado 0,2% do PIB, Madri e Lisboa se comprometeram a apresentar medidas adicionais de "ação efetiva" para corrigir este déficit excessivo em meados de outubro junto a seus planos orçamentários para 2017, no caso da Espanha prorrogado.

As medidas parecem que são suficientes para o Executivo comunitário, que decidiu "manter em suspenso" o procedimento aberto.

"O evento que requeria uma proposta da Comissão para suspender partes dos Fundos Estruturais (...) já não está presente e não haverá tal proposta", afirma um comunicado.

A suspensão dos investimentos previstos nos Fundos Estruturais, que buscam corrigir as diferenças de desenvolvimento entre regiões, poderia ter alcançado em tese 0,5% do PIB, ou 50% das promessas de financiamento para 2017.

Para adotar a decisão, a Comissão solicitou a opinião das comissões de Assuntos Econômicos e Política Regional do Parlamento Europeu, que se pronunciaram em sua maioria contra a medida por considerar que seria "contraproducente" para a recuperação dos dois países.

Os ministros da Economia da Espanha e de Portugal, Luis de Guindos e Mário Centeno, respectivamente, também afirmaram que uma eventual suspensão afetaria a visão "pró-europeia" nos dois países, muito afetados pela crise financeira mundial de 2008.

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